Embora os americanos adorem os seus carros, a Califórnia adoptou uma estratégia radical destinada a mudar mentalidades, aprovando na quarta-feira uma lei inédita para recompensar os residentes com baixos rendimentos que vivem sem carros.

No meio de uma bonança de medidas aprovadas para reduzir as emissões de carbono do estado o mais rapidamente possível, foi aprovado um crédito fiscal reembolsável de mil dólares (999 euros à taxa de câmbio actual) aos californianos com menos rendimentos que não têm carro. Irá agora passar para a secretária do governador democrata Gavin Newsom, que se espera que assine o decreto.

A lei oferece um benefício fiscal aos solteiros que ganhem até 40 mil dólares (39.961€) e aos casais que ganhem até 60 mil dólares (59.941,50€) , que vivam sem veículos pessoais. E, porque o crédito fiscal é reembolsável, os residentes do Golden State podem reclamar o montante total, mesmo que não tenham mil dólares em dívida fiscal.

A medida, que surge pouco mais de uma semana depois de a Califórnia ter decidido proibir a venda de novos veículos movidos exclusivamente a gasolina, representa a mais recente tentativa do estado de encaminhar os EUA em direcção a uma política climática ambiciosa. Numa maratona legislativa, o Estado também aprovou uma lei exigindo “zonas tampão” de 3.200 pés (975 metros) entre poços de petróleo e edifícios como escolas ou creches, um plano para manter a central nuclear de Diablo Canyon aberta e, finalmente, estabeleceu objectivos para gerar 90% da electricidade a partir de fontes limpas até 2035 e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 85% até 2045.

"Nunca houve um ano como este em matéria climática”, disse David Weiskopf, conselheiro político sénior da NextGen Policy, numa declaração. “Não podia estar mais orgulhoso do que o nosso estado conseguiu.”

O novo incentivo fiscal visa fazer uma pequena mossa no famoso congestionamento rodoviário da Califórnia e proporcionar às famílias de baixos rendimentos um financiamento extra para fazer uso dos transportes públicos.

"SB 457 será uma tentativa dramática de remediar os desafios de não possuir um carro na Califórnia”, disse Marc Vukcevich, da organização sem fins lucrativos Street For All, numa declaração. “SB 457 incentiva as pessoas a não terem um carro, recompensa-as por esse bom comportamento e dá-lhes dinheiro para formas alternativas de transporte”.

Em Los Angeles, por exemplo, os mil dólares extra poderiam fornecer quase dinheiro suficiente para passes mensais ilimitados no metro. (Sim, Los Angeles tem metro!)

Enquanto a transição para veículos eléctricos está em curso, muitos decisores políticos começaram a contar com a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através da redução da condução.

É pouco provável que os Estados Unidos atinjam os objectivos climáticos sem uma diminuição significativa da posse e condução de automóveis pessoais. Graças a uma combinação de planeamento urbano centrado no automóvel e na expansão suburbana, os americanos conduzem anualmente um total de 3 biliões de milhas. De acordo com os especialistas de energia RMI, os Estados Unidos devem reduzir as milhas percorridas pelos veículos em 20% até 2030 para manter o aquecimento abaixo dos 2,7 graus Fahrenheit (1,5 graus Celsius) — e isto é verdade mesmo em cenários de adopção agressiva de veículos eléctricos.

Originalmente, a Califórnia iria distribuir o seu incentivo uma faixa muito mais vasta de residentes, dando um crédito de 2.500 dólares (2498 euros) a qualquer contribuinte da Califórnia sem carro, independentemente do rendimento, e a famílias que tivessem menos carros do que os membros do agregado familiar.

Mas mesmo na sua forma mais restrita, a lei pode constituir um exemplo para outros governos estatais e locais de como encorajar a redução da condução e o aumento da utilização do transporte público.

"À medida que os impactos das alterações climáticas são sentidos em todo o estado, é altura de nos comprometermos mais agressivamente a implementar modos de transporte sustentáveis”, afirmou o senador democrata Anthony Portantino, autor do projecto de lei, numa declaração. “SB 457 é um passo importante em direcção a esse objectivo.”

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post