No dia em que foi pública a demissão da ministra da Saúde, o Presidente da República pôs em cima da mesa o caderno de encargos para o seu sucessor: a execução do modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Vou esperar pela regulamentação, ver se é fazível, se dá o que todos pretendemos ou se dá uma solução apenas conjuntural”, disse em resposta à pergunta de um dos alunos da Universidade de Verão do PSD, a decorrer em Castelo de Vide (Portalegre), em que participou remotamente numa sessão esta tarde.

Momentos antes, o Presidente da República já tinha sido confrontado por outro aluno com a demissão de Marta Temido, mas escusou-se a comentar, referindo apenas que aguarda a proposta formal de exoneração e a de substituição como já tinha dado nota pública.

Já sobre o que espera do sucessor de Marta Temido, Marcelo reconheceu ser a “questão do dia”, disse não ser “analista político”, mas reiterou as suas dúvidas sobre a opção do Governo em torno da direcção executiva do SNS, posição que já tinha assumido na promulgação do novo estatuto do SNS. “Há quem prefira outras formas de compromisso, enxertar no Ministério da Saúde um novo esquema da direcção executiva. Vou esperar para ver: vou esperar pela regulamentação e ver se é fazível, se dá o que todos pretendemos ou se dá uma solução apenas conjuntural que depois, na prática, não consegue estar à altura dos seus objectivos”, afirmou, assumindo também a sua opinião pessoal sobre o tema.

“Eu tenho uma preferência, não escondo há muito tempo sobre a forma de gestão do SNS, sempre no quadro público bem entendido, mais autónoma, mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a forma de dependência directa clássica demonstrou limites na sua eficácia”, sublinhou, depois de enumerar os problemas que afectam o SNS. Em primeiro lugar, a pandemia “que criou uma pressão monumental” e cuja avaliação dos seus efeitos “ainda não está totalmente feita” e em segundo lugar os “problemas estruturais” de décadas anteriores, “desde os anos 70, 80 e 90”, a que acresce uma outra face da questão: o envelhecimento da sociedade.

O Presidente da República considerou haver “consenso” na ideia de que a resposta aos problemas “não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional”. “Já disse e não escondi que ao promulgar o diploma sobre o estatuto do SNS, que vejo lá questões e que espero ver questões esclarecidas em regulamentação em dois domínios: o esquema de gestão da cúpula, da direcção executiva, e o esquema da conjugação da transferência das ARS com a descentralização, com a concentração de poderes de gestão na direcção executiva”, afirmou.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa na Universidade de Verão do PSD esteve prevista para ser gravada em vídeo e com transmissão no próximo sábado, mas esta terça-feira foi divulgado que a participação seria em directo.