O Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, que presta serviços aos cerca de onze mil habitantes do concelho, está reduzido a apenas um médico de família a tempo inteiro. A Câmara local diz que a situação é “catastrófica” e teme que se venha a agravar ainda mais no futuro. Nesta altura, cerca de 90% da população do concelho não tem médico atribuído e à vaga aberta no último concurso aberto pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) não se apresentou nenhum candidato.

José Alberto Quintino, presidente da autarquia sobralense, disse, ao PÚBLICO, que, desde Agosto de 2021, já saíram do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, quatro médicos, três por aposentação e outro por “demissão” motivada por razões que a autarquia desconhece. Nas últimas semanas, o autarca da CDU reuniu com a, agora, ex-ministra da Saúde e com o presidente da ARS-LVT, alertando para a situação “insustentável” em que estão os serviços de saúde do concelho (Centro de Saúde do Sobral e Extensão de Saúde da Sapataria). “Em ambas as reuniões (ARS e ministra), não houve compromissos concretos, apesar de ser reconhecida a situação”, sublinha José Quintino.

“Estando em causa o direito à saúde e perante cidadãos que vão para a porta do Centro de Saúde às 2 da manhã para obter uma consulta, todas as possibilidades de luta e protesto têm de ser colocadas em cima da mesa, assim que se sinta que a nossa intervenção institucional não está a obter os efeitos desejados. Faremos tudo o que for preciso para resolver este grave problema”, promete o autarca, frisando que não há alternativas de atendimento em concelhos vizinhos e que o encaminhamento para as “entupidas” Urgências do Hospital Beatriz Ângelo também não é uma opção.

“Mesmo que eu quisesse contratar médicos, é uma situação que a lei e o Tribunal de Contas não permitiriam. A Câmara não pode ir além do que a lei prevê, por muito que queira resolver o problema. Mas não baixaremos os braços até esta reivindicação ser atendida”, promete o presidente de um dos menos populosos concelhos do distrito de Lisboa, mas que, ainda assim, tem cerca de 9 mil habitantes sem médico atribuído.

ARS reconhece problema

A ARS-LVT sustenta, por seu turno, que “a carência de médicos de família é um fenómeno de âmbito nacional, resultante de vários factores, sendo a aposentação de profissionais um exemplo”. No que toca à Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Sobral de Monte Agraço, a Administração Regional de Saúde constata que “há um médico de família com lista atribuída” (1900 utentes) e dois médicos contratados a empresas da especialidade que asseguram algumas horas de serviço no Centro de Saúde do Sobral e na Extensão de Saúde da Sapataria e que “prestam cuidados a utentes sem médico, nomeadamente nas situações de doença aguda e renovação de receituário”.

De acordo com o gabinete de comunicação da ARS-LVT a situação de Sobral de Monte Agraço tem vindo a ser monitorizada em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, tentando “aumentar a capacidade de resposta a estes utentes sem médico de família, seja pelo recurso ao Atendimento Complementar (que funciona aos sábados, das 8h00 às 14h00), seja através de médicos em prestação de serviços”. Segundo a mesma fonte, “há ainda a expectativa de colocar um médico na vaga que não foi preenchida no concurso de 1ª Época e que fará parte de novo concurso que será promovido muito em breve por esta ARS”.