Cerca de 25% dos proprietários de imóveis tinham rendas em atraso, no primeiro semestre, dos quais 28% correspondem a incumprimentos de mais de seis meses, segundo um barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgado esta segunda-feira.

“O incumprimento contratual mantém-se como um flagelo do mercado nacional de arrendamento nos primeiros seis meses de 2022: um em cada quatro inquiridos na 5.ª edição do Barómetro da ALP (24,4%) tem rendas em atraso”, concluiu o estudo da ALP.

Entre os que têm rendas em atraso, um terço do incumprimento atinge até três meses de renda em atraso, mas uma parcela significativa de 28% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas por receber.

Ainda assim, apontou a associação, mais de metade dos senhorios com arrendatários incumpridores (54,4%) admitiram que não vão avançar para os tribunais ou instruir despejos.

Já quanto aos seguros de renda, que diminuem o risco do incumprimento no arrendamento, quase 30% dos proprietários inquiridos considerou os prémios muito dispendiosos e uma fatia de quase 10% não confia nas seguradoras, enquanto, por outro lado, um quinto dos respondentes disse estar aberto a equacionar essa possibilidade.

Relativamente ao Governo de maioria absoluta do PS, mais de 90% dos proprietários de imóveis disse não ter confiança no executivo, e quase metade dos respondentes (47,5%) admitiu acreditar “que pode haver a tentação de adopção de medidas populistas este ano”.

A 5.ª edição do Barómetro ALP reuniu respostas de 259 proprietários, sendo que cerca de metade (50,8%) dos respondentes detém, no máximo cinco, imóveis e quase metade (46,2%) tem mais de 65 anos. Metade dos inquiridos (48,8%) auferem até três salários mínimos brutos pelo seu património no mercado de arrendamento e quase 70% dos proprietários auferem até cinco salários mínimos brutos.

Para 39,5% dos respondentes, os rendimentos prediais são mais de metade do seu rendimento disponível, enquanto para 17,8% representam todo o rendimento de que dispõem. Mais de metade (55%) dos proprietários auscultados são donos de imóveis na Grande Lisboa, mas o Barómetro ALP assume uma dimensão nacional, com respostas de todo o continente e também das ilhas.

Proprietários temem congelamento das rendas devido à inflação

O barómetro revela também que mais de 30% dos proprietários que responderam temem a possibilidade de um congelamento administrativo das rendas, devido à subida da inflação.

Segundo o estudo, mais de um terço dos proprietários (36%) inquiridos assinala que o seu maior receio para 2023 é a manutenção do congelamento das rendas nos contratos anteriores a 1990, enquanto outro terço dos inquiridos (34%) teme a possibilidade de um congelamento administrativo pelo Governo de todas as rendas devido à subida da inflação.

Adicionalmente, os dados recolhidos mostram que “quase dois terços dos proprietários que participaram na V edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da ALP (64,7%) suportam rendas antigas congeladas, e a esmagadora maioria da amostra (97,9%) não acredita que o Governo irá ter a coragem política necessária para acabar com o fenómeno que perdura há mais de um século nos contratos de arrendamento celebrados anteriormente a 1990”, apontou a ALP.

“Assistimos a uma descrença dos donos de imóveis no Estado de direito e, por isso, os proprietários inquiridos já não acreditam que vá haver coragem para acabar com os valores irrisórios de décadas das rendas antigas, que nem sequer podem ser actualizadas anualmente pelo coeficiente legal da inflação, como temem novos congelamentos”, comentou a vice-presidente da ALP, Iolanda Gávea.

Para a responsável, “os proprietários precisam de um sinal claro e concreto do Governo de que é seguro investir no arrendamento em Portugal, porque têm legitimamente desconfiança”.

No arrendamento, proprietários antecipam que, até ao final de 2022, haverá menos imóveis disponíveis, rendas mais caras, e uma adesão marginal dos donos dos imóveis aos programas de arrendamento acessível e aos seguros de perda de rendas.