Seca: Governo vai recomendar aumento da tarifa para grandes consumidores de água em 43 municípios
A seca vai continuar e há novas recomendações para os locais mais afectados: os usos não essenciais de água na rede pública serão suspensos e haverá maior monitorização das albufeiras com pouca água. Veja a lista dos 43 concelhos em situação crítica.
Em resposta à situação de seca que se vive em Portugal, o ministro Duarte Cordeiro anunciou esta quarta-feira que vai recomendar o aumento da tarifa para grandes utilizadores domésticos de água (superiores a 15 metros cúbicos por mês) durante o período de maior gravidade da seca e apenas nos 43 municípios que vivem uma situação mais crítica. Por comparação, adiantou o ministro do Ambiente e da Acção Climática, uma família “consome dez metros cúbicos de água, por norma”. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa em Lisboa, após a reunião da Comissão Permanente da Seca deste ano (o segundo mais seco do último século).
Estes 43 concelhos são aqueles “cuja reserva não permite um ano de consumo e que são sistemas que têm de encher várias vezes ao ano”, explicou Duarte Cordeiro. “Temos por natureza territórios com barragens com menor dimensão e são aquelas que mais rapidamente acabam por ficar numa situação de maior necessidade em ano de seca”, explicou o ministro.
Nesses concelhos, serão temporariamente suspensos “usos não essenciais da água na rede”, como lavagem das ruas ou a rega de espaços verdes, e será aplicado um “regime sancionatório para penalizar os usos indevidos de água”. Será ainda financiada a instalação de torneiras redutoras de consumo na utilização pública da água, como escolas, hospitais ou recintos desportivos, para se conseguir uma “poupança imediata”. “Não podemos nesta fase ter volumes de água que são perdidos ou não são contabilizados”, afiançou Duarte Cordeiro.
Das 61 albufeiras de Portugal continental, 37 estão em situação de vigilância (no mês passado eram 31) e dez estão em situação crítica, em que o volume armazenado é inferior a 20%. Estas últimas – como a de Arcossó, Vale Madeiro, Monte da Rocha, Campilhas e Bravura – exigem “uma monitorização mais apertada”. Ainda assim, Duarte Cordeiro garante que todas as albufeiras “têm salvaguardadas reservas para consumo humano para dois anos”.
Nos 43 municípios mais afectados, haverá também a recomendação de “alargar a utilização de volume morto” (a reserva de água que fica abaixo da captação por gravidade), “sem pôr em causa a qualidade do abastecimento”.
O volume de água armazenado continua muito baixo nas bacias do Barlavento algarvio (que tem agora 10,1% de volume armazenado comparado com a média de 61,1%, relativa ao mês de Agosto desde 1990) e do Lima (que tem 18% de volume de água armazenado, quando a média é de 62%). Estes valores foram divulgados na terça-feira pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) e são referentes a 22 de Agosto.
Todo o país em seca
O território continental português está todo em seca severa (55,2%) ou seca extrema (44,8%), segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) relativos a Julho. O Inverno foi pouco chuvoso (choveu metade do que seria normal) e essa é uma das principais razões desta seca, a segunda mais grave desde 1931.
Não se espera que a seca melhore nas próximas semanas: “Não se prevê uma melhoria daquilo que são as condições climatéricas durante o mês de Setembro e há mesmo a expectativa de que Outubro seja um mês mais seco”, afirmou Duarte Cordeiro.
“Vivemos momentos particularmente difíceis”, afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante a mesma conferência de imprensa. “Há uma dificuldade do próprio solo em recuperar”, afirmou, e o cenário de baixa precipitação não é animador. A ministra recomendou ainda que os agricultores façam a rega somente à noite.
Esta foi a 11.ª reunião deste ano da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES) e contou com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e com o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro. A última reunião tinha sido há um mês, a 22 de Julho, em que se definiu uma redução do consumo de água no Algarve e em Trás-os-Montes. A próxima reunião está agendada para Setembro.
A seca está a afectar as produções agrícolas (levando a quebras de 50% no caso da cebola, da amêndoa e da pêra rocha, por exemplo), a criação de gado e a produção de energia – também aumenta o risco de incêndios florestais e há aldeias a serem abastecidas com autotanques.
Não é só Portugal: em Espanha, Sul de França e Itália também se têm registado temperaturas altas e tempo seco, assim como no resto da Europa. Tanto que a seca que está a assolar o continente europeu deverá ser a mais grave dos últimos 500 anos, segundo o cientista climático Andrea Toreti, do Centro de Investigação Comum (JRC, na sigla em inglês). E o tempo quente e seco continuará a ser uma realidade na Península Ibérica até Novembro.
