O Presidente norte-americano Joe Biden promulgou esta terça-feira um plano que destina 430 mil milhões de dólares (cerca de 422 mil milhões de euros) para a saúde e clima. Com o nome Inflation Reduction Act, trata-se do maior pacote climático da história dos EUA, concebido para reduzir as emissões domésticas de gases com efeito de estufa.

A proposta de investimento foi aprovada pelo Senado dos Estados Unidos no início de Agosto. A maior parte do pacote (370 mil milhões de dólares) destina-se a programas de incentivo à produção de energias renováveis e à redução das emissões poluentes, incluindo deduções fiscais para a compra de veículos eléctricos. O objectivo é ajudar o país a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em cerca de 40% até 2030.

Esta lei deverá também garantir mudanças na política de saúde, dando à Medicare, que é um programa de saúde estatal, o poder de negociar os preços de certos medicamentos prescritos e estender por três anos os subsídios de assistência médica expirados.

O pacote será financiado, em grande parte, por aumentos de impostos, incluindo um novo imposto sobre recompras de acções de empresas e um imposto mínimo de 15% para empresas com lucros muito elevados.

O evento em que Biden assinou o pacote contou com a participação de vários líderes democratas, incluindo o senador Joe Manchin, um democrata da Virgínia Ocidental que recusou uma versão mais ambiciosa deste plano. “Joe, nunca tivemos dúvidas”, disse Biden sobre Manchin.

Biden utilizou o evento para criticar os republicanos ao procurar utilizar uma série de vitórias legislativas lideradas pelos democratas para ajudar a impulsionar os democratas nas eleições intercalares do Congresso em Novembro.

“Neste momento histórico, os democratas estiveram do lado do povo americano e todos os republicanos estiveram do lado dos interesses especiais”, disse Biden. “Todos os republicanos no Congresso votaram contra este projecto de lei”.

Muitos republicanos ridicularizam o projecto de lei de 730 páginas e classificaram-no como um grande exagero do governo norte-americano. Uma das grandes críticas é o investimento de 80 mil milhões de dólares (78,6 mil milhões de euros) para contratar novos funcionários públicos.

Apesar da sua grande escala, este projecto de lei fica muito aquém do Build Back Better Act, um plano muito maior e ambicioso para os programas sociais e ambientais federais, de 2,2 biliões de dólares (trillions no original, o equivalente a 2,1 biliões de euros), que os democratas conseguiram aprovar na Câmara dos Representantes em Novembro. Esta versão mais ambiciosa foi travada logo depois no Senado, quando o senador Joe Manchin o rejeitou, classificando-o como exorbitante.