Justiça recusa pedido de Moqtada al-Sadr para dissolver o Parlamento iraquiano
O Conselho Judicial Supremo do Iraque diz que não tem poder para cumprir o pedido do líder xiita. Sadr respondeu com processos na Justiça contra os líderes do país e o próprio Conselho Judicial.
O líder xiita iraquiano Muqtada al-Sadr entrou com acções judiciais contra o Presidente do país, Barham Salé, contra o primeiro-ministro, Mostafá al-Kazemi, e contra o presidente do Parlamento, Mohamed al-Halbusi, para os obrigar a convocar novas eleições que permitam ultrapassar a crise política em que o país está mergulhado, sem conseguir formar governo desde as eleições de Outubro do ano passado.
Sadr tinha pedido ao Conselho Judicial Supremo do Iraque que dissolvesse o Parlamento e convocasse novas eleições, mas este afirmou que não tinha a autoridade para o fazer, o que levou o líder xiita, que ganhou as eleições, mas, não conseguindo formar governo, decidiu retirar os seus deputados do Parlamento, a também apresentar um processo contra o conselho.
O processo foi apresentado na justiça com base no artigo 64.º da Constituição iraquiana.
A opção de convocar novas eleições tem vindo a ganhar força nos últimos dias e o próprio presidente do Parlamento mostrou-se favorável à sua realização. Contudo, mais uma vez, a oposição pró-iraniana mostrou-se contra a iniciativa.
“O Conselho concorda com o diagnóstico negativo de Sadr da actual situação política no país e, de facto, o presidente do Parlamento esclareceu essas questões em várias ocasiões”, lê-se no comunicado citado pela Europa Press. No entanto, “não há nenhum artigo constitucional”, escreve o Conselho Judicial Supremo, que lhe permita “intervir nos assuntos das autoridades legislativas ou executivas de acordo com o princípio da separação de poderes estipulado no artigo 47.º da Constituição iraquiana de 2005.”
Posto isto, o Conselho apela “às forças políticas que se abstenham de envolver o Conselho Judicial nas suas disputas, dada a natureza neutral que tem entre as partes.”
As eleições antecipadas de 21 de Outubro, foram convocadas depois da grave crise política em que o país se encontrava depois das mobilizações massivas de 2019, que levaram à demissão do governo e à aprovação da nova legislação eleitoral.
A vitória de Sadr à custa dos partidos pró-iranianos, representadas pela denominada Estrutura de Coordenação, levou a um bloqueio de negociações para a formação do governo e recentemente a protestos na capital que culminaram na ocupação do Parlamento pelos apoiantes do líder xiita, por duas vezes.
