O Governo pretende reforçar, num valor ainda a definir, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que concede incentivos a produtoras estrangeiras interessadas em filmar em Portugal, disse o ministro da Cultura na quinta-feira, em Mafra.

Este reforço está ainda a ser trabalhado com os ministérios das Finanças e da Economia, e poderá responder positivamente a um total de 50 candidaturas apresentadas este ano, 31 das quais ainda não obtiveram resposta, indicou Pedro Adão e Silva, que falou aos jornalistas no set de filmagens da série Rabo de Peixe, uma produção da Ukbar Filmes para a Netflix, a decorrer na Tapada de Mafra.

Dada a forte adesão a este mecanismo de financiamento assente em benefícios fiscais lançado em 2018, o Governo quer agora, no contexto de um modelo a adoptar a partir de 2023, mapear “o sistema de incentivos” e “precisar critérios”, “porque não é possível continuar a apoiar a todo ritmo”, sublinhou o ministro.

Estas competências foram atribuídas ao grupo de projecto Portugal Film Commission (PFC), cujo mandato foi prolongado até ao final do ano.

Ainda de acordo com números avançados por Pedro Adão e Silva, a dotação inicialmente prevista para 2022 cobriu apenas 19 candidaturas ao mecanismo.

Em Maio, fonte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) revelara à agência Lusa que o Governo estava a preparar “uma solução” para responder à “enorme procura” de Portugal como destino de filmagens, porque já tinha esgotado o orçamento deste ano para incentivos a produções estrangeiras. Na altura, o ICA somava 43 candidaturas, no âmbito do FATC, tendo já atingido o tecto máximo de 12 milhões de euros para 2022.

Como exemplo das 31 produções ainda não abrangidas este ano, Pedro Adão e Silva indicou apenas a série Rabo de Peixe, filmada essencialmente nos Açores, e na Tapada de Mafra, dirigida por Augusto Fraga, também autor do argumento, e Patrícia Sequeira para a plataforma Netflix.

No âmbito do FATC, foram apoiadas desde 2018 produções como as séries Operação Maré Negra e Crimes Submersos, e o filme Frankie, de Ira Sachs, o que representou o envolvimento de centenas de profissionais portugueses do sector.

Entre os projectos mais recentes estão a quinta temporada de Casa de Papel, as séries Hasta el cielo e House of the Dragon e os filmes Heart of Stone, de Tom Harper, e Velocidade Furiosa 10, de Louis Leterrier.

O anúncio do ministro coincidiu com a publicação, em Diário da República, da resolução relativa ao prolongamento do mandato do grupo de projecto da PFC (originalmente previsto para três anos, de Maio de 2019 a Maio de 2022), assim como à alteração das suas competências.

De acordo com o diploma, o grupo de projecto tem agora de apresentar à tutela, até ao final do ano, um relatório final, e “definir o modelo a adoptar quanto a uma eventual film commission nacional”.

A avaliação do impacto do FATC, nos sectores do turismo, do cinema e do audiovisual, é outra das missões atribuídas.

O grupo de projecto PFC foi criado em 2019, com o objectivo de “promover sinergias entre as indústrias criativas e o turismo”, dar visibilidade ao destino Portugal e promover o país “como um destino internacional de produção de filmagens”.

O diploma agora publicado concretiza que caberá a este grupo “apresentar uma proposta de revisão do actual modelo institucional e de governação da PFC (...), adequado à crescente procura internacional do mercado português” de filmagens, em função dos resultados alcançados, e “garantir a eficácia do serviço ‘Filmar em Portugal’, definindo as melhores práticas e métodos para apoiar os produtores nacionais e internacionais”.

O grupo de projecto PCF, que está na dependência conjunta das tutelas da Economia e da Cultura, é liderado por Manuel Claro, como “film commissioner”, e tem direcção executiva de Sandra Neves. Ambos irão manter-se nos cargos até Dezembro.