O presidente da Assembleia da República considerou nesta quarta-feira que permitir discursos de ódio no Parlamento seria a “pior maneira de respeitar o 25 de Abril” de 1974 e apelou a uma maior participação eleitoral dos jovens.

“O que não é tolerável é que a Assembleia da República (AR) ou qualquer outra instituição da democracia portuguesa seja palco para discursos de ódio. Isso seria, aliás, a pior maneira que nós teríamos de falar ou de respeitar o 25 de Abril”, defendeu Augusto Santos Silva.

A segunda figura institucional do Estado falava aos jornalistas no final de uma visita à exposição Primaveras Estudantis: da crise de 1962 ao 25 de Abril, que está até ao próximo dia 28 de Agosto no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa, na qual foi acompanhado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pela antiga ministra da Justiça Francisca van Dunem.

Questionado sobre se será preciso um “ar novo” no debate parlamentar em Setembro, depois de alguns momentos de tensão nos últimos meses, nomeadamente entre o presidente da Assembleia da República e a bancada parlamentar do Chega — que lhe apresentou um projecto de censura —, Santos Silva respondeu que não.

“Devo dizer que a larguíssima maioria das senhoras e dos senhores deputados tem debatido com a vivacidade que a democracia requer e o respeito que a dignidade humana requer”, afirmou.

Augusto Santos Silva sublinhou que é sua obrigação “cumprir a Constituição e o Regimento [da Assembleia da República]”, salientando que está em curso uma revisão deste último texto, que o presidente da AR “vai cumprir”.

“O confronto de ideias é muito importante, deve ser vivo, deve ser aberto, deve ser confrontacional quando é necessário que ele seja, sempre com a cordialidade e o respeito devido entre pessoas civilizadas”, afirmou.

Durante cerca de hora e meia o presidente do Parlamento visitou a exposição organizada pela comissão comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, acompanhado também pela comissária executiva, a historiadora Maria Inácia Rezola, cargo anteriormente ocupado pelo actual ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, antes de este assumir funções no Governo.

“Temos de celebrar a democracia virada para o futuro e, também por isso, perceber bem como os jovens foram tão importantes nos anos 60 e 70 para que a ditadura terminasse em Portugal é uma boa maneira de perceber porque é que a democracia precisa tanto dos jovens, da acção cívica dos jovens, da participação política dos jovens e, já agora, também de uma maior participação eleitoral por parte dos jovens”, apelou.

Aproveitando o mês de Agosto para resolver o “assunto pendente” de visitar esta exposição, um dos objectos que chamaram mais à atenção do presidente do Parlamento foi um copiógrafo Gestetner, utilizado na produção de comunicados clandestinos das associações de estudantes à época, cedido pelo arquivo Ephemera.

“Creio que esta exposição é imperdível porque mostra bem o que foi o surto de contestação ao regime do Estado Novo nos anos 60, 61, 62, foi um período muito difícil para o Estado Novo, com a eclosão da guerra colonial, as acções de Henrique Galvão, o golpe de Beja de militares democratas e aqui mostra-se bem a importância do movimento estudantil, que foi em crescendo até 1974”, destacou.

Para Santos Silva, “o primeiro grande mérito da exposição é pôr em evidência este rio que, juntamente com outros rios, confluiu depois no oceano da nossa transição democrática”.

A crise académica de 1962, que se prolongou por vários meses, teve o seu ponto alto a 24 de Março, há 60 anos, quando forças policiais, a mando do Governo de Salazar, carregaram sobre milhares de estudantes na zona da Cidade Universitária em Lisboa, à revelia do então reitor da universidade, Marcelo Caetano.

Vários estudantes foram feridos e muitos outros detidos, de imediato ou ao longo dos dias seguintes, essencialmente dirigentes das associações de estudantes. O protesto incluiu uma greve de fome e estendeu-se durante meses.

A Revolução dos Cravos fará 50 anos em 25 de Abril de 2024, mas esta efeméride já começou a ser celebrada, simbolicamente, em Março, quando o actual regime democrático ultrapassou a ditadura em um dia. As comemorações vão estender-se até Dezembro de 2026, mês em que se assinalam os 50 anos das primeiras eleições autárquicas, que aconteceram meses depois das legislativas e presidenciais.