Depois da polémica dos últimos dias, a Endesa está a assegurar aos seus clientes que não irá mexer nos preços dos fornecimentos de electricidade.

Num email assinado pela directora de mercado residencial e negócios em Portugal, Inés Roque de Mateo, a Endesa garante que “não irá aumentar os preços de electricidade do mercado residencial até ao final do ano”.

A empresa acrescenta que as condições do contrato “irão manter-se”, tal como ficou estabelecido no “momento da sua contratação” e mostra-se disponível para “o esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos canais de atendimento ao cliente”.

A necessidade de a Endesa dar garantias aos seus clientes do segmento doméstico espelham a dimensão da controvérsia causada pelas declarações do presidente da empresa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Nas declarações que foram conhecidas no fim-de-semana passado, o gestor referiu-se a uma subida de preços no mercado português, com reflexos já nas facturas de Julho, associada à introdução do mecanismo ibérico para limitar o custo do gás na electricidade. A subida poderia ser de 40% face aos preços do mês anterior, disse.

Apesar de Ribeiro da Silva não ter mencionado que esse seria o caso dos clientes residenciais, a dúvida foi criada, motivando a reacção pronta do Ministério do Ambiente, que as considerou “alarmistas” e disse não ver “qualquer justificação no aumento de preços que foi comunicado”.

Também a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) veio esclarecer que serão essencialmente os clientes industriais quem vai pagar o custo do mecanismo referente a Junho e Julho – ainda que todos os clientes, incluindo os domésticos, que entretanto tenham visto os seus contratos renovados a partir de 26 de Abril sejam chamados também a pagar, fazendo com que a base de pagadores vá aumentando até ao término da medida, em Maio de 2023.

A ERSE assegurou, tal como o Governo, que mesmo somando-lhe o custo extra do mecanismo, o preço da electricidade para os consumidores portugueses será sempre mais baixo do que seria caso este não existisse.

Na segunda-feira, a Endesa emitiu um comunicado comprometendo-se “a manter os preços contratuais com os seus clientes residenciais em Portugal até ao final do ano” e assegurando que vai cumprir “os compromissos estabelecidos no quadro regulatório português e no mecanismo ibérico”.

Mas a necessidade de vir informar cada cliente sobre este caso dá bem conta do grau de incerteza que foi criado desde o fim-de-semana.

O caso tornou-se ainda mais mediático depois de o primeiro-ministro ter assinado um despacho que determina que os diversos organismos públicos que são clientes da Endesa não poderão pagar os respectivos fornecimentos sem que as facturas sejam validadas primeiro pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Uma medida inédita que levou PSD e Iniciativa Liberal a acusarem o Governo de “retaliação” e “castigo” à Endesa. O PSD anunciou que vai pedir à ERSE uma “análise séria e robusta” ao mecanismo ibérico, que diga “de facto qual é o seu impacto”.