O Presidente da República publicou esta segunda-feira, mais uma vez, uma nota contra o racismo e a xenofobia, mas considera que “não se pode, nem deve, generalizar” esse tipo de comportamentos a toda a sociedade portuguesa.

Dois dias depois dos filhos menores dos actores brasileiros Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso terem, alegadamente, sido alvo de insultos racistas na Costa da Caparica, por uma mulher já com historial de comportamentos xenófobos, Marcelo Rebelo de Sousa volta ao assunto sobre o qual tem falado com frequência: “Qualquer comportamento racista ou xenófobo é condenável e intolerável, e deve ser devidamente punido, seja qual for a vítima”, defende.

Na sequência do incidente do último sábado num restaurante da Costa da Caparica, em que os filhos dos actores brasileiros e alguns turistas angolanos ouviram uma mulher gritar-lhes impropérios, várias celebridades brasileiras manifestaram-se nas redes sociais, desde logo o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva, mas também a apresentadora Xuxa, o cantor Felipe Araújo e o youtuber Felipe Neto.

Marcelo Rebelo de Sousa também não ficou indiferente ao tema: “Não vale a pena negar que há, infelizmente, sectores racistas e xenófobos entre nós, mas não se pode, nem deve, generalizar, pois o comportamento da sociedade portuguesa é, em regra, respeitador dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana”, escreveu.

E não são só os portugueses que Marcelo diz terem um comportamento respeitador: “O mesmo se dirá, especificamente, quanto às comunidades dos países irmãos de língua portuguesa, que têm vindo a aumentar a sua presença entre nós e são motivo de gratidão e de orgulho para Portugal”. Uma alusão clara à comunidade brasileira, que tem crescido de forma significativa.

“A sociedade portuguesa é constituída por pessoas das mais variadas origens, que aqui chegaram há poucos ou há muitos anos, alguns há séculos, aqui vivem, trabalham, constituem as suas famílias: não há ‘portugueses puros’, somos todos descendentes de culturas, civilizações e origens muito diversas”, realça o Presidente da República.

E acrescenta: “Somos todos transmigrantes, todos temos familiares e amigos que vivem ou viveram fora do quadro geográfico físico de um país; tal como tantos que aqui encontram uma melhor vida. E todos somos Portugal.”

Resposta ao Chega

A nota presidencial não se refere a nenhum episódio em particular, e embora pareça referir-se sobretudo ao caso da Costa da Caparica, este poderá ser um bom pretexto para Marcelo Rebelo de Sousa deixar claro de que lado está na recente querela entre o Chega e o presidente da Assembleia da República quando o assunto são os imigrantes.

No passado dia 21, recorde-se, onze dos doze deputados do Chega abandonaram o plenário da Assembleia da República, quando Augusto Santos Silva respondia a um protesto de André Ventura contra um comentário que o presidente do Parlamento fizera minutos antes em defesa dos imigrantes que escolheram Portugal para viver.

“Como presidente da Assembleia da República considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão, a nossa vida colectiva, cidadania, dignidade, porque somos um país aberto, inclusivo e respeitador dos outros”, afirmou Augusto Santos Silva, quando André Ventura acabou a sua intervenção. Palavras muito semelhantes às agora usadas por Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sexta-feira passada, André Ventura foi recebido em Belém para se queixar da actuação de Augusto Santos Silva. O líder do Chega queria que Marcelo usasse a sua “magistratura de influência” e dissesse a Augusto Santos Silva que deve mudar de comportamento. Mas o Presidente apenas diz não se pronunciar sobre “problemas internos” do Parlamento.

No entanto, o racismo e a xenofobia não são problemas internos da Assembleia da República, e o Presidente não perde uma oportunidade para os criticar, mas também para defender que Portugal não tem um problema estrutural de racismo. Foi isso que voltou a fazer nesta segunda-feira, ao pedir para não se “generalizar”.