A autoridade ambiental do Brasil concedeu uma licença prévia que irá permitir a reconstrução de uma importante via que atravessa o centro da floresta da Amazónia, disse o ministro de Estado da Infra-estrutura. O avanço ameaça aumentar ainda mais a desflorestação na Amazónia.

Durante a campanha para as eleições presidenciais brasileiras, a serem disputadas em Outubro, o Presidente de direita Jair Bolsonaro prometeu repavimentar aquela antiga estrada, para ligar durante todo o ano a cidade de Manaus, a maior da Amazónia, com o resto do Brasil.

Inicialmente construída na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a BR-319 rapidamente se degradou pelas condições difíceis da floresta tropical. A maior parte da rota transforma-se num caminho lamacento, impossível de ser atravessado durante os seis meses de duração da temporada de chuvas.

No entanto, repavimentar a rota irá facilitar o acesso dos madeireiros ilegais e dos grileiros (que ocupam ilegalmente áreas da floresta) a regiões remotas e relativamente intocadas da floresta, avisam os especialistas ambientais. Um estudo avaliou o impacto do projecto e estima que, caso a reconstrução avance, a desflorestação aumentará em cinco vezes até 2030, o que equivale a uma área maior do que o estado norte-americano da Florida (170.312 quilómetros quadrados).

O enfraquecimento da protecção ambiental que está a ocorrer desde que Bolsonaro entrou no poder, em 2019, já fez disparar a desflorestação. Em 2021, o desmatamento na Amazónia já atingiu o recorde nos últimos 15 anos.

O ministro de Estado da Infra-estrutura, Marcelo Sampaio, anunciou a nova licença no Twitter, publicando uma fotografia do documento da agência do ambiente Ibama. A agência ainda não respondeu ao pedido para comentar sobre o aval.

“Alinhando engenharia ao meio-ambiente, vamos tirar a sociedade do [estado do] Amazonas do isolamento”, escreveu Marcelo Sampaio na publicação. O ministro não respondeu às questões sobre as preocupações ambientais.

A licença inicial irá permitir ao governo contratar empresas para pavimentar a secção mais central da via (perto de 500 dos seus 870 quilómetros), que é a maior e é a que está em piores condições. Os empreiteiros vão traçar planos para a construção mas vão necessitar de uma nova licença para poderem iniciar a construção.

A primeira licença estipularia várias condições que os planos têm de acautelar para iniciar a construção, disse Marco Aurélio Lessa Villela, ex-analista ambiental do Ibama. “Tem de haver uma lista enorme de coisas… que seriam necessárias para uma estrada naquele lugar não se tornar numa tragédia”, disse Villela. Ainda assim, uma licença inicial significa que há uma probabilidade significativa da construção da estrada seguir em frente, disse o especialista.