Além dos 25 cursos (que criam 642 vagas) financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que são a principal novidade na oferta do ensino superior para o novo ano lectivo, as universidades e os politécnicos criaram outras 12 novas licenciaturas. São, por isso, 37 as novas formações a que os estudantes podem candidatar-se a partir desta segunda-feira.

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Entre as novidades estão, por exemplo, a licenciatura em Gestão de Cidades Sustentáveis e Inteligentes, na Universidade de Coimbra, com 47 lugares, Tecnologia e Produto de Moda Sustentável, na Universidade da Beira Interior (20 vagas), ou Gestão Hoteleira, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, que vai funcionar na nova escola de Guimarães criada pela instituição sediada em Barcelos.

São apenas cinco lugares, mas representam uma novidade numa área de estudos em que a oferta não tem aumentado, apesar dos esforços do Governo nesse sentido. A Universidade da Beira Interior, na Covilhã, criou cinco vagas adicionais no seu curso de Medicina (são agora 145), aumentando para 1534 os lugares disponíveis para a formação inicial de médicos no concurso nacional de acesso ao ensino superior.

As restantes escolas médicas mantêm a oferta, apesar de terem tido a possibilidade de aumentá-la, tal como aconteceu nos últimos anos. Há dois anos, o então ministro da Ciência e Ensino Superior autorizou as universidades a abrir mais de 200 novos lugares na formação de médicos em todo o país, mas o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas esteve contra a solução.

Houve apenas uma excepção à forma como a proposta do Governo foi sendo ignorada: a Universidade dos Açores acrescentou 12 lugares em dois anos (são agora 50) no seu ciclo básico de Medicina, um curso preparatório para mestrado integrado, que obriga os estudantes a completar a sua formação numa instituição do continente.

Era uma das novidades do despacho orientador para a fixação de vagas deste ano: o Governo queria que as instituições de ensino superior aumentassem as vagas nas licenciaturas em Educação Básica, que são obrigatórias para quem quer ser professor do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Ainda que nove dos 21 cursos de formação de professores tenham optado por não mexer na sua oferta, a maioria das instituições de ensino seguiu as indicações da tutela e aumentou entre um e dez lugares (casos dos Politécnicos de Bragança e da Guarda). Ao todo, há 855 vagas em Educação Básica neste concurso nacional de acesso, mais 56 do que no ano passado – o que corresponde a um aumento de 7%.

No final deste curso, os estudantes têm obrigatoriamente que seguir para mestrado, se quiserem ser professores. Desde o Acordo de Bolonha, no início do século, que ter uma licenciatura não é suficiente para garantir o acesso à carreira de professor. Com a divisão dos antigos cursos em dois ciclos (tipicamente, uma licenciatura de três anos e um mestrado de dois), passou a ser exigido, no mínimo, o 2.º ciclo do ensino superior.

Pelo quarto ano consecutivo, os cursos procurados pelos melhores alunos podiam aumentar o número de vagas e, ainda que alguns cursos continuem a rejeitar essa prerrogativa, a oferta nestas formações recebe, no concurso de acesso de 2022, 153 vagas adicionais.

Este ano eram 46 os cursos que cumpriam os critérios fixados pelo Governo – um “índice de excelência”, que mede as licenciaturas a que se candidatam, em primeira opção, os estudantes com média igual ou superior a 17, podendo crescer até 10%. Houve aumento de vagas em 21 deles, incluindo alguns dos que têm médias de acesso mais elevadas, como Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Física e Tecnológica, no Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa), que acrescentam dez lugares cada – podem receber este ano 130 e 102 novos estudantes, respectivamente –, ou Bioengenharia, na Universidade do Porto, que passa de 85 para 92 lugares.

A maioria dos cursos não mexe na oferta, incluindo a maior parte dos de Medicina. Há ainda três casos de licenciaturas que, estando em condições de aumentar a oferta, optaram por diminui-la, casos dos cursos de Direito da Universidade Nova de Lisboa (100 vagas, menos dez do que no ano passado) e do Porto (172, cortando duas) e ainda Design, na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, que passa de 54 para 50 lugares disponíveis.