Quatro em cada dez alunos com necessidades especiais não têm apoio directo do professor especializado, segundo um inquérito sobre a educação inclusiva, que revela que a principal queixa das escolas é a falta de recursos humanos.

A conclusão, divulgada esta sexta-feira, é de um inquérito feito pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que envolveu 80 agrupamentos de escolas, cerca de 10% do total dos estabelecimentos de ensino.

Entre os mais de 89 mil alunos das escolas inquiridas, 5544 beneficiam de medidas selectivas ou adicionais e a maioria (81,7%) passa mais de 60% do tempo lectivo em sala de aula. O problema é que muitos não têm apoio especializado.

De acordo com os resultados do inquérito, 40% dos alunos com necessidades especiais não têm qualquer apoio directo do docente de educação especial, que apenas aconselha o professor da turma.

“Muitas vezes (o docente de educação especial) não conhece o aluno em causa”, relata a Fenprof, sublinhando que “este não é um apoio que respeite a individualidade e as características específicas de cada aluno”.

Noutros casos, os alunos são apoiados por um segundo professor em coadjuvação com o titular de turma ou até por assistentes operacionais que, segundo a estrutura sindical, não têm formação adequada para esse efeito, “ainda que alguns já tenham adquirido alguma experiência”.

Número de assistentes operacionais insuficiente

A falta de profissionais especializados para a educação inclusiva é o principal problema que, segundo os resultados do inquérito, as escolas apontam no balanço que fazem dos quatro anos desde a implementação do regime.

A maioria dos agrupamentos (73,5%) afirma que o número de assistentes operacionais para a educação especial continua a ser insuficiente e 65,5% dizem que esses profissionais não têm formação específica.

Os directores referem ainda falta de terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e psicólogos clínicos, além dos psicólogos educacionais que também são insuficientes, e alguns apontam também a necessidade de enfermeiros devido às necessidades especiais de saúde de alguns alunos.

Quanto aos docentes, a Fenprof refere que existe um número significativo de professores que exerce actividade na educação especial, sobretudo entre os não especializados, que estão colocados através do regime de mobilidade por doença, recentemente alterado.

“Com as novas regras impostas, que impedem todos os que se encontram colocados a menos de 20 quilómetros de requererem essa mobilidade, (os agrupamentos) irão perder essa possibilidade de compensarem a falta de docentes de educação especial, com prejuízo para os alunos apoiados”, alerta a Fenprof.

Outro aspecto avaliado no inquérito está relacionado com as regras sobre a constituição das turmas que integrem alunos com necessidades especiais e que não devem ultrapassar o total de 20 alunos e dois nessa situação.

Entre as 6911 turmas dos 80 agrupamentos inquiridos, 1647 integram alunos com necessidades especiais, mas só pouco mais de metade (56,6%) respeita os dois critérios.

Das restantes, a maioria tem mais de 20 alunos e 14,3% falham em ambos, mas a Fenprof considera que isso é resultado da falta de autorizações, por parte da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o desdobramento das turmas.

No geral, o inquérito conclui que as escolas se dividem na avaliação que fazem do actual regime legal da Educação Inclusiva: 51,4% dos agrupamentos consideram que é a resposta adequada para todos os alunos, mas 48,6% consideram que não e há até casos em que se mantém a estrutura de resposta anterior.