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A Assembleia da República deverá ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO em Setembro, após as propostas de resolução do Governo sobre a matéria terem dado entrada no parlamento esta terça-feira. De acordo com fonte parlamentar, a ratificação da adesão dos dois países à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) deverá subir a plenário em Setembro.

As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de Julho – deram entrada na Assembleia da República na terça-feira, de acordo com a página do Parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.

Tendo em conta que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi na quinta-feira, as propostas de resolução em questão só poderão ser votadas a partir de Setembro.

Nos dois textos – um dedicado à Suécia e outro à Finlândia –, o Governo reproduz os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica.

Segundo o executivo, liderado pelo PS, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem “actualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança”.

O executivo realça que a adesão de dois Estados-membros da União Europeia (UE) à NATO “contribuirá para o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respectivos tratados constituintes”.

“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objectivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de Fevereiro, a Suécia e a Finlândia – dois países tradicionalmente neutros – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de Maio.

Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de Junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança. Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 5 de Julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados aos Estados Unidos para poderem entrar em vigor.

À entrada para a cimeira da NATO em Madrid, em 29 de Junho, António Costa tinha sido questionado pelos jornalistas sobre quando é que Portugal poderia ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia, tendo respondido: “Creio que será bastante rápido.”