A elevada procura pela segunda edição do programa EstágiAP XXI levou o Governo a reforçar o número de vagas de estágios para jovens licenciados. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros e prevê que as novas 500 vagas sejam distribuídas em conjunto com as 1000 que estavam inicialmente previstas.

O reforço, adiantou ao PÚBLICO fonte oficial da secretaria de Estado da Administração Pública, veio responder ao “grande interesse” dos serviços e organismos em participar no programa e que se traduziu “num elevado número de vagas de estágio oferecidas, que excedeu em muito as vagas criadas” pela Resolução do Conselho de Ministros de Dezembro do ano passado.

As 500 vagas permitirão, sublinhou a mesma fonte, que um número mais elevado de jovens com formação superior possa aceder ao programa e que mais serviços e organismos da administração directa e indirecta do Estado o possam integrar.

O programa está a decorrer desde o início do ano. Os últimos dados dão conta de 135 candidaturas de organismos da administração central e o número de estagiários pedidos ultrapassou as 1156 vagas.

Segundo o Governo, “o apuramento e distribuição das vagas encontra-se na sua fase final e conduzirá, a curto prazo, à abertura da fase de candidatura dos estagiários”. Além disso, as vagas adicionais agora aprovadas serão distribuídas conjuntamente com as vagas anteriormente previstas.

Logo que as vagas sejam distribuídas pelos serviços, serão abertas as candidaturas para os jovens licenciados até aos 30 anos (ou até aos 35 anos se tiverem deficiência ou incapacidade), desde que estejam à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação.

Os jovens terão de indicar os lugares a que pretendem concorrer (por referência à licenciatura, à entidade promotora e ao distrito) até ao limite de dez vagas, por ordem de preferência. O candidato é colocado numa única vaga e os lugares não ocupados podem ser disponibilizados aos candidatos admitidos que não foram colocados anteriormente.

Os estágios terão a duração de nove meses, a tempo completo ou parcial e está previsto o pagamento de uma bolsa mensal no valor de 1007,49 euros brutos (valor correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior já actualizada em 2022), a que acresce o subsídio de refeição.

Na primeira edição do programa, em 2021, o Governo tinha disponibilizado 500 vagas de estágios, mas um terço acabou por ficar sem qualquer candidato. Os 156 lugares não preenchidos transitaram para a edição de 2022, somando-se às 1500 vagas do programa.

Este programa é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).