PSD e IL querem receita fiscal a mais devolvida. Costa responde: “Já está devolvido”
O PSD e a Iniciativa Liberal fizeram-se ouvir no que toca à devolução dos excedentes obtidos pelo Governo com o aumento dos impostos. António Costa respondeu de forma curta e directa ao novo líder parlamentar do PSD: “Já está devolvido, sr. deputado”.
Esta quarta-feira, na Assembleia da República, foi debatido o Estado da Nação, o primeiro desde que António Costa e o PS conquistaram a maioria absoluta. No entanto, nem isso lhe garantiu menos ataques por parte dos partidos da oposição.
O excedente da receita fiscal num contexto de inflação foi um dos primeiros temas abordados esta tarde. João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL), acusou António Costa de ter a “habilidade da memória selectiva”, referindo-se ao exemplo usado do crescimento económico em que Portugal vai convergir com a UE em 2023, mas esquecendo que em 2022 houve “a maior quebra de crescimento da UE”.
Criticando o primeiro-ministro por fazer anúncios de medidas e também sobre o acordo das creches nesta altura (quando a medida só entra em vigor em Setembro), Cotrim de Figueiredo desafiou António Costa: “Pegue nos 3,3 mil milhões de euros [de excedente de receita fiscal] e devolva às pessoas.”
O líder da IL acusou ainda o Governo de “não fazer reformas estruturais nenhumas”, referindo a sondagem que aponta que dois terços dos portugueses assumem estar pior do que no ano passado. “O senhor também é o primeiro-ministro do medo, da receita fiscal recorde”, atirou.
Antes da IL, já o PSD se tinha feito ouvir sobre o aumento da receita fiscal. Na sua estreia enquanto líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento questionou o Governo acerca de quando será devolvido o excedente fiscal obtido com o aumento dos impostos face à inflação. "Estando o Governo a cobrar o triplo da receita terá 3 mil milhões a mais do que está inscrito no Orçamento do Estado para 2022, quando é que pretende apoiar as famílias e as IPSS?”, perguntou Miranda Sarmento.
Na resposta, António Costa afirmou que “o aumento dos preços tem efeito sobre os impostos indirectos, como o dos combustíveis” – que o Governo tentou “reduzir ao mínimo” com as medidas sobre o ISP e o IVA. “Mas a receita do IVA aumentou 1300 milhões de euros e o conjunto de medidas que já foram adoptadas de redução fiscal de apoio às famílias e empresas valem 1682 milhões de euros”.
Para concluir, Costa rematou: “Quando é que devolvemos [o que se cobrou a mais em impostos]? Já está devolvido, sr. deputado.”
