O primeiro-ministro, António Costa, prometeu referendar a regionalização em 2024 mas o novo líder da oposição, Luís Montenegro, rejeita esse cenário e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já veio admitir que será “muito difícil” avançar nesse processo dada a posição do novo presidente social-democrata.

A sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e PÚBLICO, mostra que apesar da divisão, há mais inquiridos que acreditam no potencial positivo da regionalização para o país do que aqueles antecipam consequências nefastas.

À pergunta “acha que a regionalização tenderia a ser mais boa que má ou mais má que boa para o país”, 41% dos entrevistados pelo Cesop responderam que será “mais boa que má”, 34% que será “mais má que boa” e 25% não sabem ou não respondem.

Mais clara é a tendência quanto ao método que se deve adoptar com vista à prossecução da regionalização. Mais de dois terços (69%) dos inquiridos defendem que esta questão deve ser dirimida através de referendo, ao passo que apenas 22% consideram que esta questão deve ser resolvida pelo Parlamento.

Depois de a regionalização ter sido chumbada em referendo nos anos 90, o tema regressou à agenda a reboque do processo da descentralização de competências do Estando central para a esfera municipal.

No final do ano passado, António Costa prometeu mesmo para 2024 a realização de nova consulta popular. No entanto, no congresso do início de Julho que o entronizou como novo líder do PSD, Luís Montenegro afastou a possibilidade de um referendo já em 2024, considerando que a conjuntura internacional, mas também nacional, não o recomendam.

“Fazer um referendo neste quadro crítico e delicado seria uma irresponsabilidade, uma precipitação. Os portugueses não compreenderiam. Tenhamos a noção das prioridades. Em 24 de Fevereiro não foi só o mundo que mudou (...) Convém ter os pés bem assentes na terra. Se o Governo compreender o bom senso desta posição tanto melhor”, afirmou Montenegro.

Na resposta, dada durante a recente reunião da comissão nacional do PS, António Costa defendeu que “não se pode deixar de fazer [o referendo] porque se tem medo de ouvir os portugueses. Eu até compreendo a posição do PSD, porque de facto, nos últimos anos, cada vez que os portugueses foram ouvidos só disseram coisas que o PSD não gostou que os portugueses tivessem dito”.

Sendo esta uma matéria que carece de maioria reforçada no Parlamento, o Presidente da República, que nunca foi adepto da regionalização e que, enquanto líder do PSD à data do primeiro referendo, liderou a campanha pelo “não”, veio entretanto assumir que dada a posição de Montenegro será “muito difícil” dar passos em frente nesse processo.