Muitas pessoas que concorreram ao Edifícios +Sustentáveis, programa governamental cuja segunda fase terminou em Maio (e que visava ajudar economicamente os portugueses na realização de obras que melhorassem a eficiência energética das suas casas), encontraram no processo de candidatura uma barreira difícil de ultrapassar: uma linguagem muito técnica e pouco acessível, que não teve em conta o facto de nem todos terem a mesma literacia energética, financeira e tecnológica. A mesma linguagem complexa estará a limitar o sucesso do Vale Eficiência, que ainda decorre (e que está voltado para uma população mais desfavorecida).

Este reparo é feito pela Zero, que este domingo divulga ​um estudo em que avaliou os dois programas. Num comunicado enviado ao PÚBLICO, a associação ambientalista explica que ouviu técnicos municipais, “peritos qualificados”, empresas que fizeram obras ao abrigo dos programas e, inclusive, pessoas que se candidataram aos mesmos. A organização não-governamental (ONG) considera que, apesar de as iniciativas estarem “no caminho certo”, “o modelo actual precisa de melhorias”.

Melhorias ao nível da comunicação, do exemplo. É argumentado no estudo que ainda há muitas pessoas que poderiam beneficiar destes programas, porém não estão a par da sua existência. “A nível regional, falar-se destes programas na televisão faria muito sentido. No interior do país, a televisão ainda tem uma presença muito grande no quotidiano da população”, diz ao PÚBLICO Islene Façanha, da Zero.

Ainda sobre a comunicação, a associação ambientalista sustenta que não seria desinteressante o Governo tentar convencer alguns influencers a falar destes programas nos seus canais.​

A Zero faz outras sugestões para simplificar a linguagem das candidaturas e facilitar o acesso a estes programas. “Exemplos de preenchimento [dos diversos formulários] com gráficos e imagens” fariam uma diferença enorme, acredita a ONG.

A Zero recomenda também que sejam revistos os critérios de elegibilidade do Vale Eficiência, no âmbito do qual o Governo tem atribuído cheques de 1300 euros (mais IVA) a pessoas que beneficiem do desconto da tarifa social. Mas só pode concorrer quem for proprietário ou proprietária da sua casa. O Estado tem de “saber [qual é] o universo de pessoas dentro da tarifa social que são proprietárias da habitação onde vivem”, aponta a Zero, dizendo que “a falta de enquadramento para arrendatários, que muitas vezes estão em piores situações nas habitações, é preocupante”.

Taxas mais baixas para ajudar mais pessoas

Outras propostas feitas pela associação ambientalista incluem “uma redução da taxa de comparticipação para um valor inferior a 85%” nalgumas tipologias de intervenção. Islene Façanha explica: “Quem concorresse ao Edifícios +Sustentáveis para instalar janelas eficientes, por exemplo, era reembolsado em 85% — se a candidatura fosse aceite. É uma percentagem muito alta. Uma taxa de 65% ou 70%, por exemplo, é mais baixa e continua a ser apetecível. Se o Governo reduzir algumas taxas de comparticipação, tem dinheiro para ajudar mais pessoas.”

A Zero recomenda que, relativamente às várias tipologias de intervenção, se crie uma hierarquia, no âmbito da qual as taxas de reembolso sejam mais altas para as soluções construtivas com os melhores e mais abrangentes impactos ambientais. Neste sentido, comenta Islene Façanha, é interessante considerar-se algum tipo de “acompanhamento técnico”. “Poderiam ser organizadas formações gratuitas para aconselhar as pessoas, falar com elas sobre as medidas que são melhores para si”, observa.

Centrando-se no Vale Eficiência, a Zero afirma que o valor dos cheques “não permite efectuar alterações estruturais nas casas”. Para “aumentar o impacto real” das obras, entende a ONG, o Governo deve privilegiar o apoio à intervenção em edifícios com mais de 30 anos.

A associação ambientalista defende também que os prazos para entregar a documentação e submeter as candidaturas são demasiado curtos. “A informação tem de ser comunicada mais atempadamente. Com estes prazos curtos, as pessoas não sentem confiança para investir. Têm pouco tempo para fazer o orçamento e procurar empresas que façam as obras, pelo que acabam por desistir”, diz Islene Façanha.

Mais de 37 mil candidaturas à segunda fase do Edifícios +Sustentáveis estão ainda à espera de validação por parte do Fundo Ambiental. Ao todo, foram submetidas cerca de 106 mil candidaturas. Como a procura foi grande, a dotação do programa foi sendo repetidamente reforçada, tendo atingido os 96 milhões de euros. Até esta quinta-feira, haviam sido reembolsados 60,71 milhões de euros.

Relativamente ao Vale Eficiência, já foram concedidos 9612 cheques, mas poucos terão sido efectivamente usados. Há empresas que têm rejeitado fazer obras ao abrigo do programa, uma vez que o pagamento (os tais 1300 euros mais IVA) é demasiado residual para compensar os custos da deslocação e dos materiais.