A fase de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) vai arrancar em Setembro através de uma plataforma da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), anunciou este sábado o Ministério da Cultura. Criada em 2021, a RPAC vê agora definidos, num despacho assinado pelo ministro da Cultura, os requisitos que devem ser cumpridos pelas entidades que pretendam aderir.

De acordo com o gabinete de Pedro Adão e Silva, as instituições interessadas devem “ter na sua missão a promoção de actividades de valorização e dinamização da arte contemporânea”, “assegurar um acesso público regular”, “promover actividades de mediação de públicos” e “uma programação cultural própria”, e ainda “assegurar que a [sua] actividade principal não é de natureza lucrativa”.

O diploma do Governo que cria a RPAC, publicado a 11 de Maio do ano passado, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interacção de mais de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas num mapeamento das estruturas culturais públicas e privadas existentes nesta área​.

No mesmo diploma, que também cria a figura do curador da Colecção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), cargo actualmente ocupado por Sandra Vieira Jürgens, o Governo sublinha que “foi retomada, ao fim de quase 20 anos, uma política pública de aquisições de obras de arte contemporânea, que privilegia a criação nacional e a respectiva fruição em todo o território”, através da constituição da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, e da afectação de uma verba anual no âmbito do programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

Este projecto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à Colecção ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou “um mapeamento de todos os espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional, resultando na identificação de mais de 120 instituições”, aponta o diploma.

“Pretende-se que a RPAC se posicione como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa que, por um lado, apoia e operacionaliza uma interacção entre e com as diferentes instituições de arte contemporânea”, e “congrega um todo de equipamentos dispersos territorialmente, promovendo o desenvolvimento socioeconómico dos territórios, a coesão territorial, [...] sem prejudicar as diferentes missões e objectivos de cada espaço”, explicita-se no documento agora publicado.

Para o cumprimento destes propósitos, o Governo diz ser necessária a colaboração e articulação entre as áreas governativas do turismo, das autarquias locais, da cultura, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e da coesão territorial, nomeadamente através da criação e desenvolvimento de programas conjuntos.