Os guardas-florestais da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizam esta sexta-feira, 15 de Julho, uma greve e uma concentração junto ao Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, numa altura em que o país está em situação de contingência devido ao risco elevado de incêndio. De acordo com o sindicato, 95% dos guardas florestais a nível nacional aderiram à greve.

A greve e a concentração, marcada para as 12h, é convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e tem como objectivo exigir do Governo a abertura de um processo negocial sobre as principais reivindicações da classe.

André Pagaime, guarda-florestal que participou na manifestação em frente ao MAI, lembrou ainda, em declarações à Lusa, que os trabalhadores são “a polícia criminal mais mal paga em Portugal, os que saem mais tarde para a reforma e com menos”.

Na profissão desde 2019, o guarda-florestal da GNR diz receber “entre 790 a 800 e poucos euros” por mês — “pouco mais do que o salário mínimo nacional [705 euros]”, reforçou.

“A FNSTFPS considera que é indispensável que o Governo inicie o processo negocial e dê uma resposta favorável às reivindicações já apresentadas”, refere aquela federação, em comunicado. Em causa está, segundo a FNSTFPS, a aprovação da tabela remuneratória específica para a carreira, atribuição de suplementos remuneratórios, definição de autonomia funcional do corpo de guarda-florestal do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPN/GNR) e melhores condições de trabalho.

A FNSTFPS refere ainda que se reuniu com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a 20 de Maio, que ouviu as reivindicações dos guardas-florestais e deu indicação que voltaria a reunir-se com esta estrutura sindical dentro de três semanas, o que até agora não aconteceu.

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Os guardas-florestais foram transferidos para o SEPNA da GNR em 2006, tendo sido integrados no quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana para o reforço da capacidade de vigilância e fiscalização em Portugal.

Actualmente, a GNR conta com cerca de 500 guardas-florestais ao serviço, que têm como missão fiscalizar e investigar os ilícitos nos domínios florestal, caça e pesca. Estão integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Portugal continental está em situação de contingência devido às previsões meteorológicas, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país, e ao risco de incêndio. A situação de contingência corresponde ao segundo nível de resposta previsto na lei da Protecção Civil e é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adoptar medidas preventivas e ou especiais de reacção não mobilizáveis no âmbito municipal.