Alguns dos meios aéreos de combate a incêndios a operar em Portugal pertencem a empresas portuguesas, detidas por espanhóis, que estão a ser acusados, no país vizinho, de estarem envolvidos numa rede que manipulava mercado e preços, corrompendo políticos para conseguir vencer os concursos em que participavam. Há 32 suspeitos no chamado Cartel Del Fuego espanhol, acusado há um mês em Madrid. O suposto líder do grupo detém uma das empresas a operar em Portugal.

A notícia faz a manchete do jornal Expresso desta sexta-feira e dá conta de que duas empresas portuguesas, a Agro-Montier e a CCB Serviços Aéreos, detidas por espanhóis, participaram, em 2020, num concurso da Força Aérea Portuguesa para o aluguer de quatro aviões anfíbios de combate aos fogos. Com o valor de 43,4 milhões de euros, o concurso foi ganho pela Agro-Montier, mas dois dos aviões que esta está a utilizar foram alugados a Martínez Ridao, dono da CCB Serviços Aéreos.

Esta operação permite uma divisão de lucros entre ambos e que reflecte um modo de operar que era praticado em Espanha, e que levou à actual acusação contra 32 membros do alegado cartel por crimes como “associação criminosa, alteração continuada de preços em concursos de contratação pública, suborno, falsificação de documentos, mau uso de dinheiros públicos, prevaricação, negociações proibidas a funcionários públicos, tráfico de influência e comissões ilegais”, lê-se no comunicado oficial citado pelo Expresso.

O semanário especifica que a portuguesa Agro-Montiar é detida pela Aviacion Agricola de Levante, uma sociedade anónima espanhola que pertence ao universo Avialsa que, por sua vez, tem como administrador único a Titan Firefighter Holding, que a justiça espanhola acredita ser “a cabeça do polvo” do processo em curso. Já a CCB Serviços Aéreos foi comprada em 2019 por Martínez Ridao, que no início deste ano foi condenado no Chile a pagar uma multa de cinco milhões por manipulação de mercado, com outra empresa do Cartel do Fogo, a Faasa.

A acusação em Espanha já deixava claro que a alegada rede operava, de forma similar, em Portugal e Itália. O Expresso adianta que as possíveis ramificações deste alegado cartel foram investigadas em Portugal durante três anos, mas o inquérito foi arquivado em Julho do ano passado, por inexistência de “elementos probatórios” suficientes que pudessem indiciar “a prática de qualquer crime”.

Durante o inquérito, o representante da Agro-Montiar justificou o aluguer de aviões à sua concorrente com a escassez de aeronaves no mercado.

Questionada pelo semanário sobre esta situação, a Força Aérea argumentou que não tem de avaliar a propriedade dos aviões, mas apenas se estes cumprem os requisitos “técnicos e operacionais” exigidos, frisando que a alocação de meios “é da exclusiva responsabilidades” das empresas que vencem os concursos.