A ministra da Defesa, Helena Carreiras, afirmou esta quinta-feira que é objectivo do Governo que Portugal conclua o mais rapidamente possível os processos nacionais de ratificação para a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO.

Esta posição foi transmitida pela titular da pasta da Defesa em conferência de imprensa, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado duas resoluções, que em breve serão apresentadas à Assembleia da República, relativas aos protocolos sobre a adesão da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

Perante os jornalistas, Helena Carreiras referiu que as resoluções seguem agora para o Parlamento e que o processo de ratificação pelo Estado português apenas ficará concluído com a promulgação dos diplomas pelo Presidente da República.

“Este era um passo importante por parte do Governo. A conclusão da ratificação dependerá agora do calendário da Assembleia da República. A intenção é que seja o mais rapidamente possível”, declarou a ministra da Defesa.

Helena Carreiras referiu depois que, no conjunto dos países da NATO, 11 Estados já ratificaram os protocolos para a adesão da Suécia e Finlândia, e que em Portugal estão a ser “desenvolvidos todos os esforços para que se complete esse processo”.

“O procedimento de adesão de novos Estados encontra-se previsto no artigo 10.º da NATO e o pedido de adesão a esta organização é uma iniciativa livre e soberana de qualquer país. Desde o primeiro momento, Portugal, enquanto membro fundador da Aliança Atlântica, considera que outros países podem entrar na NATO se tiverem capacidade para promoverem os seus objectivos, comprometendo-se com a defesa colectiva para a manutenção da paz e da estabilidade no espaço euro-atlântico”, disse.

Segundo a ministra da Defesa, “é exactamente essa a posição de Portugal relativamente à Finlândia e Suécia, países que cumprem esses critérios”. “São países que vão reforçar a capacidade da NATO promover a segurança e a estabilidade. Têm sido parceiros da Aliança Atlântica já desde o início dos anos 90”, acrescentou.