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• Especial: Guerra na Ucrânia

A Lituânia, membro da União Europeia, vai manter as restrições à passagem de mercadorias destinadas ao enclave russo de Kaliningrado, contrariando as directrizes de Bruxelas para que o transporte de alguns bens através do território do país báltico pudesse ser efectuado por comboio.

“Será necessário estabelecer controlos para a passagem de certas mercadorias sancionadas. A Lituânia terá que estabelecer regras para esses controlos e, até que isso aconteça, os actuais procedimentos permanecerão em vigor”, afirmou esta quinta-feira a primeira-ministra lituana, Ingrida Simonyte.

Na quarta-feira, o Governo de Vílnius indicou que aceitaria as directrizes da Comissão Europeia, ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tivesse criticado a decisão de Bruxelas.

Num comunicado citado pela Reuters, a Lituânia afirmou que a nova política de trânsito de bens para Kaliningrado poderia “criar a impressão injustificada de um abrandamento da comunidade transatlântica na política de sanções contra a Rússia”. Este foi um dos aspectos que mais pesou na mudança de decisão por parte do Governo da Lituânia, para além da falta de vontade a nível político de ver mercadorias russas serem transportadas através do seu território.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo começou a manhã desta quinta-feira por saudar a aceitação da nova proposta, dizendo ser uma “demonstração de realismo e senso comum”. Apesar de ter levantado algumas questões sobre o documento, Moscovo mostrou-se agradado pela decisão que acabou por ser revertida.

Estas novas directrizes foram apresentadas na passada quarta-feira e seguem semanas de negociações tensas entre Moscovo, Lituânia e União Europeia, que testaram a determinação da Europa de impor sanções à Rússia. Não provaram ainda ter o resultado pretendido.

Kaliningrado, que faz fronteira com estados da UE e depende de ferrovias e estradas, através da Lituânia, para exportação e importação da maioria das mercadorias, viu parte do transporte de bens da Rússia continental cortado desde 17 de Junho, sob sanções impostas por Bruxelas. Estas sanções foram projectadas para impedir a entrada na UE de certos produtos russos, como vodca e aço.

Moscovo já havia referido anteriormente que restringir o trânsito terrestre de mercadorias da Rússia para Kaliningrado equivale a um bloqueio ilegal. Por sua vez, a Lituânia disse que não tinha escolha a não ser aplicar as regras impostas por Bruxelas. Sobre as novas directrizes, o governador de Kaliningrado, Anton Alikhanov, havia escrito no Telegram que representam “apenas o primeiro passo necessário” para resolver o impasse e que continuará a trabalhar “para a remoção completa das restrições”.

Mais concretamente, as novas orientações referiam que as sanções comerciais não se deveriam aplicar ao transporte entre a Rússia e o seu enclave, desde que os volumes não excedessem as suas médias nos últimos três anos, reflectindo “a procura real por bens essenciais no destino”.

Segundo as novas directrizes, os membros da UE ficariam encarregues de monitorizar o comércio entre a Rússia e Kaliningrado de modo a verificar se existiam evasões de sanções; o trânsito de bens e tecnologia militares e de dupla utilização sancionados continuaria totalmente proibido; bens que se enquadram nas categorias humanitárias ou essenciais, como alimentos, continuariam isentos das sanções; e manter-se-ia o tráfego de passageiros, podendo Kaliningrado ser alcançado por via aérea ou marítima.