O Governo confirmou nesta quinta-feira que o aumento do salário de entrada dos técnicos superiores e dos doutorados integrados nesta carreira vai ser aplicado com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2022, à semelhança do que acontecerá com a valorização prevista para os assistentes técnicos.

A medida, frisou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, terá um impacto orçamental de 40 milhões de euros e, de acordo com os dados que já tinham sido avançados, abrangerá mais de 40 mil trabalhadores.

“É um sinal de partida, que terá desenvolvimentos ao longo da legislatura”, sublinhou, acrescentando que o diploma aprovado “produzirá efeitos a 1 de Janeiro de 2022”.

Em causa está a alteração do salário de entrada na carreira de assistente técnico, passando de 709,46 euros para 757,01 euros brutos. Ou seja, mais 47,55 euros por mês.

O salário de entrada na carreira técnica superior dos licenciados também sofre alterações, representando uma subida de 52 euros, assim como o dos doutorados integrados nesta carreira, que passam a ganhar mais 400 euros.

Embora não estivesse previsto na versão inicial apresentada aos sindicatos, esta valorização de 400 euros será alargada a cerca de 500 trabalhadores doutorados de carreiras especiais e não revistas, com excepção daquelas em que o grau de doutoramento é uma exigência da carreira ou que já tenham mecanismos de valorização desta habilitação.

Inicialmente, o Governo previa que as medidas produzissem efeitos em momentos diferentes. No caso dos assistentes técnicos seria em Janeiro de 2022 e nos restantes casos, Janeiro de 2023. Afinal, e tal como tinha sido sinalizado aos sindicatos, a medida aplica-se a todos com efeitos desde o início do ano.

Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela da Administração Pública, destacou “a importância” das medidas aprovadas, destacando que o aumento salarial para a posição de entrada na carreira de assistente técnico é uma forma de distanciar estes trabalhadores do que estão inseridos na carreira de assistente operacional. “Cerca de 19% dos assistentes técnicos terão um aumento de 6,7% no seu salário”, sublinhou.

Já no que respeita aos técnicos superiores, a ministra frisou que a valorização é de 52 euros, mas chegará aos 400 euros para as pessoas integradas nesta carreira geral e que tenham ou venham a concluir o doutoramento.

“Falamos de perto de 40 milhões de euros neste orçamento de 2022, o que constituirá, para muito mais pessoas do que imaginamos, um aumento significativo dos seus salários” adiantou ainda, acrescentando que fica muito acima do aumento geral anual dado no início do ano a todos os funcionários públicos e que foi de 0,9%.