Os pensionistas da Segurança Social recebem nesta sexta-feira o aumento extra das pensões, a que se soma o valor relativo aos primeiros seis meses do ano e ainda o subsídio de férias. No dia 19, será a vez dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

O aumento extraordinário será pago aos pensionistas que tenham um rendimento de pensões de 1108 euros, o valor correspondente a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

Assim, e à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, ao aumento regular dado em Janeiro (que em 2022 oscilou entre 1% para as pensões mais baixas, 0,49% para as médias e 0,24% para as mais altas) vai-se somar uma outra parcela, de modo a que haja um aumento de 10 euros face a Dezembro de 2021.

Por exemplo, uma pessoa com uma pensão de 550 euros e que em Janeiro teve um aumento de 1%, ou seja de 5,5 euros, irá receber um aumento extra de 4,5 euros por mês, de modo a perfazer os 10 euros.

Este aumento extra terá efeitos retroactivos desde Janeiro, o que significa que, agora, os pensionistas recebem o valor correspondente aos primeiros seis meses do ano. No exemplo dado, serão 27 euros em retroactivos.

Também nesta sexta-feira é pago o 14.º mês (ou subsídio de férias) aos pensionistas da Segurança Social.

No caso das pessoas que recebem pensões através da CGA, o pagamento das pensões, do aumento extra, dos retroactivos e do subsídio de férias é feito no dia 19.

No OE para 2022, o Governo introduziu uma norma para evitar que o pagamento de retroactivos penalize os pensionistas em sede de IRS.

Nesse sentido, “os retroactivos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da actualização extraordinária prevista no presente artigo, são objecto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição”, lê-se no documento.

O aumento extra custará 197 milhões de euros, a que se somam os 148 milhões de euros relativos à actualização regular das pensões em 2022.

Estas medidas relativas ao ano de 2022 são insuficientes para responder à subida da inflação (em Junho chegou a 8,7%).

Em 2023, a combinação de uma taxa de inflação muito alta com uma taxa de crescimento também elevada vai levar a aumentos automáticos muito significativos das pensões, mas que também não serão suficientes para compensar a perda de poder de compra registada pelos pensionistas no início da última década.