O director nacional da Polícia de Segurança Pública defendeu nesta quarta-feira a diminuição do número de esquadras, considerando que a reorganização das instalações policiais “permitirá obter ganhos de eficiência e eficácia”. Na cerimónia de aniversário da PSP e dirigindo-se ao ministro da Administração Interna, Magina da Silva identificou como um dos “desafios mais relevantes” a reorganização e racionalização do dispositivo de instalações policiais.

“De forma transparente e participada, urge racionalizar e diminuir o número de subunidades operacionais da Polícia de Segurança Pública, concretamente de esquadras, o que permitirá obter ganhos de eficiência e eficácia”, disse, frisando que “um número elevado de esquadras consome polícias apenas para se manterem abertas” e “diminui o número de polícias disponíveis para responder a solicitações urgentes”.

O responsável sustentou que “não são as esquadras que respondem às ocorrências, mas sim os carros-patrulha e as respectivas tripulações”.

Como exemplo, referiu a situação da polícia nacional de Espanha, na área metropolitana de Madrid, para uma população superior a seis milhões tem 36 edifícios policiais, dos quais 31 comissariados operacionais. Por sua vez, o Comando Metropolitano de Lisboa, para uma população de cerca de 1.760.000, tem 109 edifícios policiais, dos quais 66 esquadras.

Magina da Silva apontou ainda “como desafios mais relevantes” o aumento da atractividade da função policial e maior cobertura da videovigilância dos espaços públicos e de acesso público.

O director nacional da PSP deu também conta que 150 agentes reforçaram o plano de contingência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para os aeroportos portugueses durante os meses de Verão.

O responsável avançou igualmente com uma “preocupante tendência” registada após o fim do confinamento, devido à pandemia de covid-19, que passa por “um aumento da intensidade da violência usada para praticar crimes violentos, especialmente com o uso de armas brancas e de fogo”, bem como pelo “desrespeito e hostilidade relativamente a intervenções legais e legítimas dos polícias”.

Mais polícias

Na mesma cerimónia, o ministro da Administração Interna anunciou que um novo curso de formação de agentes da PSP, com mais de mil elementos, deverá ter início em Novembro e 943 polícias vão iniciar, em Setembro, funções nas esquadras.

“No final de Setembro concluem o curso de formação de agentes 943 alunos da Escola Prática de Polícia, representando um contributo essencial no reforço e rejuvenescimento do efectivo policial. A estes irão juntar-se mais 1020 alunos que, previsivelmente, iniciam a sua formação em Novembro deste ano”, afirmou José Luís Carneiro

Durante o discurso, o ministro assumiu o compromisso do Governo de “tudo fazer para corresponder às necessidades e à melhoria das condições de trabalho” dos polícias por “forma a assegurar a melhor capacidade de resposta, com a dignidade e qualidade que justamente merecem”.

Nesse sentido, deu conta que o Governo está a construir, “em diálogo com os municípios”, um pacote de medidas sociais que se “irá traduzir em ganhos de rendimento para os profissionais das forças de segurança, e que irá certamente beneficiar os polícias e suas famílias”.

Também com o apoio de diversas câmaras municipais da área metropolitana de Lisboa, o Governo vai “promover a construção e reabilitação de vários espaços habitacionais que irão garantir alojamento a mais de mil polícias”, acrescentou.

Segundo José Luís Carneiro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência estão previstos cerca de 40 milhões de euros destinados a alojamento para os polícias e militares recém-formados, bem como para os seus agregados familiares, através dos serviços sociais da GNR e da PSP.

O governante disse também que o Ministério da Administração Interna, através do Fundo de Segurança Interna e do Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos, garantiu para Portugal cerca de 107 milhões de euros em fundos europeus, duplicando o valor atribuído em relação ao anterior quadro de financiamento.

“Estes fundos contribuirão para a modernização das forças e serviços de segurança, sendo que a PSP terá à sua disposição financiamento para um conjunto alargado de projectos, em especial nas áreas das tecnologias, investigação criminal, segurança de fronteiras e controlo de armas e explosivos”, referiu.

A cerimónia de aniversário da PSP foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que atribuiu àquele corpo policial a mais relevante condecoração portuguesa: a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.