A moção de censura ao XXIII Governo apresentada pelo Chega será debatida e votada nesta quarta-feira e tem chumbo garantido já que o PS tem maioria absoluta. A grande curiosidade estava em saber como votaria o PSD que tem um novo líder em funções desde domingo que promete uma oposição combativa. O mistério foi desfeito a meio da tarde: o PSD de Luís Montenegro vai abster-se.

O anúncio do PSD chegou horas depois de a Iniciativa Liberal já ter adiantado que se iria abster. No final do encontro de líderes parlamentares, o liberal Rodrigo Saraiva fez saber qual seria o voto da bancada da Iniciativa Liberal e explicou que os se querem distanciar da estratégia do Chega de “mudar pessoas”, preferindo, em alternativa, “mudar políticas”. “A IL está preocupada com as políticas, não basta mudar pessoas”, justificou Rodrigo Saraiva.

“Estamos há três meses com um Governo em funções e há muita coisa para criticar, sobretudo em relação à degradação generalizada das políticas públicas”, concordou o líder parlamentar da IL. Porém, destacou que esta moção de censura “é inconsequente”. “É uma corrida de 100 metros, como o partido Chega nos tem habituado”, concluiu.

A confirmação do agendamento do debate da moção de censura, que arranca às 15h, foi feita à saída do encontro extraordinário da conferência de líderes, pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha.

Para dar cumprimento ao Regimento da Assembleia da República, o debate da moção de censura inicia-se “no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura [sexta-feira]”, o que obrigou a mudanças no calendário. Segundo o regimento, o Governo — incluindo o primeiro-ministro — deverá estar presente no debate da moção.

A moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega está destinada ao chumbo, uma vez que o PS tem a maioria absoluta dos deputados eleitos à Assembleia da República. Apesar disso, o líder do Chega quer expressar o descontentamento com o caso do ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a contestação à ministra da Saúde, Marta Temido.

A pressão de Ventura a Montenegro

Depois de ter afirmado que a sua “expectativa” era de que o PSD e a IL se juntassem ao Chega na moção de censura, “sobretudo depois de Luís Montenegro ter dito que o ministro das Infra-estruturas devia ser demitido”, André Ventura declarou-se “desiludido” e “frustrado. “Não só é uma traição como mostra como vamos ter uma segunda versão de Rui Rio e apenas isso”, atirou Ventura, em declarações aos jornalistas. O líder do Chega apelou ao líder do PSD que “reconsiderasse” o que “foi dito no Congresso” e percebesse quais os motivos e objectivos desta censura. “Todos esperávamos uma oposição diferente”, concluiu.

Ao início da tarde, André Ventura tinha garantido que se os papéis estivessem invertidos, o PSD contaria com o apoio do Chega, insistindo na importância de “dar um sinal ao país” de que os partidos à direita do PS são “capazes de ser uma alternativa” ao Governo socialista.

Horas depois, o PSD enviou uma nota à comunicação social onde revela como votará: “Na sequência da deliberação tomada hoje pela Comissão Permanente Nacional do PSD, remetida à direcção do grupo parlamentar do PSD, informa-se que a bancada do PSD se irá abster na votação da moção de censura que será discutida esta quarta-feira.”

Já o BE e o PCP revelaram entretanto à agência Lusa que vão votar contra a moção de censura do Chega. Quanto ao PAN, o sentido de voto só será anunciado pelo partido na quarta-feira, sabe o PÚBLICO. O Livre irá reunir a direcção para decidir qual o sentido de voto, mas deverá juntar-se ao BE e PCP e votar contra a moção de censura.

Numa resposta enviada à Lusa, o PCP demarca-se da iniciativa apresentada pelo partido de André Ventura e fonte de bancada comunista argumenta que “a moção apresentada pelo Chega não propõe soluções” para os problemas que o país enfrenta. “O Chega utiliza problemas reais não com o objectivo de dar resposta aos trabalhadores e às populações, mas com projectos e políticas que só contribuem para os agravar. O PCP não contribuirá para essa manobra, por isso, votará contra a moção de censura”, sustenta o PCP. Com Marta Moitinho Oliveira

Notícia actualizada às 16h20 com sentido de voto do PSD e às 17h10 com reacção de André Ventura.