A consultora do Presidente da República para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as infra-estruturas é, desde domingo, membro da direcção de Luís Montenegro no maior partido da oposição. A economista Inês Domingos é uma dos 10 vogais da nova Comissão Política Nacional do PSD, “órgão de direcção política do partido e de apoio ao seu presidente”, embora não integre a Comissão Permanente, composta apenas pelos vice-presidentes e secretário-geral, além do presidente do partido.

“Politicamente não vejo qualquer incompatibilidade, senão também não aceitava”, afirmou Inês Domingos ao PÚBLICO, acrescentando: “Se houvesse alguma incompatibilidade política, nem eu aceitava nem o Presidente se sentiria confortável. O Presidente entendeu da mesma forma, e por isso autorizou”.

A Presidência da República também não vê qualquer problema na acumulação. Fonte oficial de Belém recordou ao PÚBLICO já ter havido vários consultores a desempenhar cargos políticos, como Gonçalo Matias (que integrou o Conselho de Jurisdição do PSD), Ana Paula Bernardo, actual deputada do PS que era secretária-geral adjunta da UGT e consultora de Marcelo, e autarcas como Helena Nogueira Pinto ou Nuno Sampaio.

Desde que integra a Casa Civil da Presidência da República, em Março de 2021 (no início do segundo mandato), a consultora nunca acompanhou reuniões com partidos políticos, até por isso não ser parte da sua função. Uma situação diferente da do antigo consultor para os assuntos políticos, Paulo Sande, que foi cabeça de lista da Aliança às eleições europeias de 2019 – e que só suspendeu a colaboração com Belém quando formalizou a sua candidatura, semanas depois de ter sido anunciada. Na altura, João Montenegro, antigo adjunto de Passos Coelho no PSD e no Governo, manifestou o seu desconforto com a situação.

As funções que Inês Domingos agora acumula não são, de facto, incompatíveis à luz do decreto-lei 28-A/96, que regula a lei orgânica da Presidência da República. De acordo com aquele diploma, os assessores e consultores de Belém podem “exercer, em instituições públicas ou privadas, funções não remuneradas de relevante interesse público, devidamente autorizadas” – e Marcelo Rebelo de Sousa deu essa autorização. Por outro lado, o desempenho do cargo de consultor “não implica a cessação ou suspensão do exercício de outras funções, públicas ou privadas”.

A nível político, porém, a dupla função da economista pode ser vista como mais um elemento da “colaboração especial” do PSD com Belém que Marcelo Rebelo de Sousa viu nas palavras de Luís Montenegro no encerramento do congresso. No domingo, nas saudações iniciais do seu discurso, Luís Montenegro cumprimentou as representantes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através de quem enviou “uma mensagem de disponibilidade total da nova direcção do PSD para prosseguir com sentido de lealdade e colaboração institucional, na relação de proximidade e cooperação que a democracia e os portugueses exigem e merecem”.

Declarações em que Marcelo Rebelo de Sousa viu uma “maior aproximação ao Presidente da República” e um caminho para “uma colaboração especial”, que saudou. “Daquilo que eu vi, registo um dado novo relativamente ao Presidente da República Portuguesa, que é: onde no passado recente havia cooperação institucional, há uma colaboração especial. E, portanto, há uma mudança no PSD no sentido de maior aproximação ao Presidente da República Portuguesa. Registo e fico satisfeito com isso”, disse aos jornalistas no Brasil.

Inês Domingos, economista, doutoranda no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica e docente convidada na Católica School of Business and Economics, foi deputada entre 2015 e 2019, tendo integrado as comissões parlamentares de Finanças e Assuntos Europeus. Antes trabalhou nos departamentos de Economic Research dos bancos Morgan Stanley e Goldman Sachs em Londres, e fundou uma empresa de consultoria de negócios e gestão, a Macrometria. É um dos membros do Conselho para os Assuntos Europeus e Internacionais da Plataforma para o Crescimento Sustentável, think tank criado por Jorge Moreira da Silva.