O levantamento arqueológico do fundo do rio Arade, na zona de porto de Portimão, vai custar cerca de três milhões de euros e será pago pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS). Esta é uma das condições exigidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como contrapartida pela intervenção que será feita no porto para aumentar as condições de atractividade ao turismo de cruzeiros no Algarve. No final da semana passada, a APS recebeu o Título Único Ambiental (TUA) - a ferramenta que lhe permite avançar com as dragagens para o aprofundamento e alargamento do canal de navegação. O início dos trabalhos, que não deverá acontecer antes dos próximos dois anos, e o custo da obra ainda estão definidos.

O trabalho dos arqueólogos — utilizando um equipamento que permite fazer um raio X ao património subaquático existente no sítio — é considerado pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) como “condição prévia” para que a obra possa ser lançada. O projecto inicial, apresentado em 2016, foi chumbado por estar ferido de “inúmeras lacunas”, nomeadamente em áreas consideradas de “especial valor natural”. Com a reformulação do projecto, a APS, entidade promotora da obra, conseguiu agora uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) “favorável condicionada”.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR/Algarve), José Apolinário, prevê que a pesquisa arqueológica possa levar um a dois anos. Mas, antes que a obra arranque, importa fazer a “requalificação e descarbonização do porto”, disse nesta segunda-feira, numa conferência de imprensa destinada a chamar a atenção dos parceiros, públicos e privados, para “acelerar a execução dos fundos europeus já contratados”. A intervenção no porto, estimada em 12 milhões de euros, deverá realizar-se até 2024, sendo financiada pelo Governo e fundos comunitários.

Uma das questões que se colocam ao investimento, na casa dos 30 milhões (17 milhões de dragagens mais 12 milhões na requalificação do porto), reside nas dúvidas que se colocam quando ao futuro do turismo marítimo num cenário de crise climática. Apolinário considera que a obra de “descarbonização” do porto de Portimão visa mitigar os impactos negativos deste tipo de transporte, permitindo que os navios, quando estão atracados, possam utilizar energias renováveis em vez dos combustíveis fosseis.

O terminal de cruzeiros e mercadorias, frisou, ficará integrado na rota Cádis, Sevilha, Portimão, Lisboa e vice-versa. Portimão, actualmente, recebe navios de 210 metros e poderá alargar a oferta a embarcações de 272 metros. O canal de navegação, com esta obra, passa de oito para dez metros de profundidade e a largura passa de 150 para 215 metros. As melhorias na infra-estrutura, diz o estudo económico, poderá duplicar e até mesmo triplicar o número de passageiros. O impacto económico previsto é de mais 40 milhões de euros.

O único porto comercial do Algarve é Portimão, o que lhe confere uma posição privilegiada na ligação com Lisboa e a Andaluzia. “Todas as semanas, é raro o dia em que não há uma embarcação acostada no porto de Portimão”, sublinhou Apolinário, lembrando que a região se encontra na “bacia de entrada do Mediterrâneo, havendo um potencial aumento de entrada em Portugal por via marítima”.

As alterações ao projecto implicam uma redução de 14,3 hectares na área de intervenção, o que vai implicar menos 25% no volume dos dragados. Por outro lado, a bacia de rotação no anteporto foi deslocalizada 50 metros para evitar interferências com as obras previstas nos arranjos gerais da marina de Ferragudo.

No que toca ao destino dos resíduos, um volume de 3,4 milhões de metros cúbicos, serão utilizados na alimentação artificial das praias Nova e Cova Redonda, concelho de Lagoa, e nas praias dos Três Castelos, do Amado e dos Careanos, no troço Vau-Rocha, concelho de Portimão. Os dragados que, pelo granulado, não seja aconselhável depositar nas praias, vão ser lançadas a cerca de cinco milhas da costa.