Começaram a funcionar a 1 de Junho e, desde então, os 20 novos radares instalados pelo município em vários pontos da capital – que se juntaram aos 21 já existentes – registaram até ao dia 24 de Junho 29.727 ocorrências. Feitas as contas, 1239 condutores terão andado, por dia, em excesso de velocidade nas avenidas e ruas lisboetas, de acordo com as ocorrências registadas no sistema de radares fixos de Lisboa.

Chamamos-lhes ocorrências, uma vez que os dados preliminares enviados ao PÚBLICO pela Câmara de Lisboa realçam que estes podem não ser “números efectivos relativos a infracções”. “Em muitos casos”, nota o município, podem ser situações que envolvem veículos prioritários, em missão de polícia ou de socorro.

Por agora, a pouca informação apresentada pelo município indica que o maior número de ocorrências se tem registado em locais como as avenidas Lusíada, Padre Cruz e Infante Dom Henrique – vias onde foram colocados radares novos.

O município refere ainda que “a maior velocidade captada no sistema de radares de Lisboa foi a de 240 km/h na Avenida Marechal Craveiro Lopes (Segunda Circular), junto às bombas posto Repsol, no sentido Aeroporto/Benfica”, onde a velocidade máxima é de 80 km/h por ser uma rede rodoviária do 1.º nível, de acordo com o Plano Director Municial de Lisboa.

A instalação de novos equipamentos de controlo de velocidade é uma decisão que vem já do anterior executivo, posta em marcha agora pela equipa liderada por Carlos Moedas. Implicou um investimento municipal na ordem dos 2,14 milhões de euros (IVA incluído), que sendo que 1,4 milhões se destinaram à aquisição de 21 novos radares.

Aumentar

Os novos equipamentos foram instalados nas avenidas Santos e Castro (dois radares), Lusíada (dois), General Norton de Matos (um), Padre Cruz (dois), Marechal Gomes da Costa (um), da Índia (um), Infante Dom Henrique (dois), Dr. Alfredo Bensaúde (dois), Almirante Gago Coutinho (um), de Ceuta (um), Calouste Gulbenkian (um), Marechal Craveiro Lopes (um), a 2.ª Circular (um) e a Avenida dos Combatentes (dois).

No entanto, o objectivo do município é também modernizar os existentes para que consigam fazer o controlo de velocidade nos dois sentidos das vias e tenham uma detecção de maior alcance. Os 21 radares que já existiam estão localizados nas avenidas da Índia e Brasília (dois), Infante Dom Henrique (dois), de Ceuta (dois), General Correia Barreto (dois), Estados Unidos da América (dois), Marechal Gomes da Costa (um), Almirante Gago Coutinho (um), Eusébio da Silva Ferreira (um), 5 de Outubro (um), da Igreja (um), Cidade do Porto (um), João XXI (um), Afonso Costa (um), Eng. Duarte Pacheco (um), na 2.ª Circular (um) e na Avenida das Descobertas (um).

Com estes novos radares é suposto que estejam a ser transmitidos dados em tempo real para o Centro de Coordenação da Mobilidade, nomeadamente sobre as velocidades médias em cada controlo, o número de veículos, a distância média entre eles e a sua tipologia. Informação que, segundo o município, permitirá à Polícia Municipal “um controlo de tráfego mais efectivo e uma maior capacidade para evitar congestionamentos”.

É a Polícia Municipal que gere o sistema de radares de Lisboa, sendo o total das multas repartido entre a Câmara de Lisboa (55%), a Autoridade Tributária (35%) e a Autoridade Nacional Segurança Rodoviária (10%). Os últimos dados conhecidos e revelados pelo município indicam que nos últimos seis anos (com excepção de 2021) foram aplicadas 116.700 coimas por ano.

Em Abril passado, segundo dados avançados pelo município à CNN Portugal, os 21 radares então instalados registaram, em 2021, 115.766 infracções, embora só 78.940 casos tenham sido considerados válidos. Os restantes não permitiram a identificação dos condutores apanhados em excesso de velocidade, seja por defeitos nas fotografias captadas pelos aparelhos, a dificuldade de confirmação da matrícula ou a captação de imagens em branco. Nesses números estarão também, mais uma vez, “veículos prioritários em missão” seja da polícia ou de socorro.

Ou seja, se se considerar as 115.766 infracções detectadas durante o ano passado e as dividirmos pelos 12 meses do ano, a média de infracções mensais detectadas ronda as 9647, um número bastante inferior (cerca de três vezes inferior) ao registado nos primeiros 24 dias de Junho, mês em que o número de radares na cidade duplicou.

Os dados então divulgados pelo município mostram ainda que, no ano passado, se acelerou mais nas estradas lisboetas, uma vez que foram registadas mais infracções consideradas muito graves: em 2020, foram 5006 casos de excesso de velocidade muito grave, sendo que, em 2021, esse número subiu para 6565.

O Código da Estrada prevê coimas que podem ir dos 60 aos 300 euros, se for detectada uma velocidade até 20 km/h acima da velocidade permitida. Mas esse valor agrava-se, se foram identificadas velocidades entre os 20 e os 40 km/h, com coimas que podem ir dos 120 aos 600 euros e entre os 300 e os 1500 euros, caso sejam registadas velocidades entre 40 e 60 km/h superiores ao permitido. No caso de contra-ordenações muito graves (acima de 60 km/h), pode arriscar uma multa entre os 500 e os 2500 euros. E ainda perder pontos na carta de condução.