Alunos do 1.º ciclo não vão ter de devolver manuais escolares

A excepção ainda decorre das medidas de combate à pandemia. Só para o próximo ano lectivo deve voltar a ser obrigatória a entrega dos manuais escolares.

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Alunos do 1.º ciclo ficam com os manuais escolares utilizados no ano lectivo passado Nuno Ferreira Santos

Os alunos do 1.º ciclo não vão ter de devolver os manuais escolares no final deste ano lectivo, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, no final do Conselho de Ministros.

“Foi aprovado um despacho que altera as regras à pandemia e produz efeito a partir de 1 de Julho e tem como novidade a criação de um regime excepcional que permitirá que, no final do ano lectivo, os alunos do 1.º ciclo não tenham que devolver os manuais de acordo com a lei”, disse Mariana Vieira da Silva.

A ministra precisou ainda que esta medida insere-se no âmbito das respostas à pandemia e, no sentido que vigora ainda o plano de recuperação de aprendizagens, “esses manuais não devem ser devolvidos”, sendo retomada a devolução no próximo ano lectivo.

Ainda durante a pandemia, o Governo elaborou um roteiro de 51 páginas que identifica as aprendizagens a ser recuperadas pelos alunos no início ano lectivo seguinte. Esse plano de recuperação de aprendizagens, que ainda está em vigor, pressupõe que os alunos utilizem os manuais do ano anterior durante as primeiras cinco semanas do ano lectivo.