Cerca de 24 horas depois de ter manifestado o seu desconforto com o anúncio de uma nova solução para a localização do novo aeroporto de Lisboa, o Presidente da República voltou esta quinta-feira à Sala das Bicas para, numa curta declaração ao país, dar um “puxão de orelhas” ao primeiro-ministro e ao ministro das Infra-estruturas sobre a gestão de um dossier sensível que terminou com a revogação do despacho publicado na quarta-feira. Mas sem apontar a porta da saída a Pedro Nuno Santos.

“É o primeiro-ministro que escolhe os seus colaboradores e que vê, em cada momento, se são os que estão em melhores condições para terem êxito nos seus objectivos”, disse, acrescentando que é o chefe de Governo o “responsável pela escolha, mais feliz ou menos feliz, e pela avaliação que faz a cada momento, mais feliz ou menos feliz”. O que revela, no mínimo, as suas dúvidas sobre a felicidade da decisão.

Numa curta declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se conformado com a decisão do primeiro-ministro de manter Pedro Nuno Santos à frente da equipa governamental que vai gerir este dossier. Mas responsabilizou directamente António Costa por tudo o que acontecer daqui em diante neste dossier, ao dizer que, se o ministro tiver condições, “os objectivos serão atingidos, se não, não serão atingidos”. “E a responsabilidade é do primeiro-ministro”, rematou.

Pedro Nuno Santos assumiu “inteira responsabilidade” pela forma como, na quarta-feira, o seu gabinete tornou pública a decisão de se avançar com a solução aeroportuária Montijo/Alcochete, decisão essa desautorizada na manhã desta quinta-feira pelo gabinete do primeiro-ministro. O ministro justificou ainda esta crise com “erros de comunicação” e “falhas de comunicação”.

Em declarações aos jornalistas esta tarde, António Costa repetiu que não conhecia o despacho publicado pelo gabinete de Pedro Nuno Santos e que foi apanhado de surpresa. Antes, logo pela manhã, o seu gabinete emitiu um comunicado em que declarava que “o primeiro-ministro determinou a revogação do despacho publicado quarta-feira sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa”.

No início da sua declaração, o Presidente da República congratulou-se com o facto de o polémico despacho já ter sido ou estar a ser revogado. Mas colocou três condições para o futuro da decisão que o Governo terá de tomar sobre a solução para o novo aeroporto de Lisboa: que seja “consensual”, “tão rápida quanto possível”, e que seja “clara e consistente”.

“Os portugueses esperam, nesta matéria, que no futuro sejam tidas em conta três condições: primeiro, que a decisão seja relativamente rápida mas que seja matéria consensual, pois é uma decisão para décadas e não há nenhum Governo que dure décadas”, disse.

A segunda condição é que a decisão seja “clara de forma a que todos os portugueses percebam”; e a terceira é que seja “consistente do ponto de vista político, técnico, económico e do direito”, sublinhou.