A frase

“Tenho uma regra de não comentar no exterior assuntos de política nacional”.

António Costa, primeiro-ministro

O contexto

Numa conferência de imprensa dada na cimeira da NATO, em Madrid, esta quinta-feira, o primeiro-ministro foi questionado pelos jornalistas sobre a possível demissão de Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, cujo ministério publicou na quarta-feira um despacho com uma nova solução aeroportuária para Lisboa. Isto, apesar de o líder do executivo ter afirmado recentemente que queria chegar a um consenso com o novo líder eleito do PSD, Luís Montenegro, antes de avançar com uma estratégia.

Costa recusou pronunciar-se, justificando que tem uma regra de não comentar questões nacionais quando se encontra fora do país e remeteu futuras declarações para quando regressar a Lisboa. Questionado sobre se não poderia abrir uma excepção, o primeiro-ministro notou que “não há regra sem excepção, mas desta vez não há excepção à regra”.

Os factos

Em Dezembro de 2020, António Costa quebrou a sua própria regra ao comentar um tema nacional fora do país, a reestruturação da TAP, à saída do Conselho Europeu, em Bruxelas. Também na altura o primeiro-ministro indicou que “não faz parte do nosso sistema constitucional que a Assembleia da República substitua o Governo nas funções de governação”.

E o caso não é único. Já em Junho de 2021, o primeiro-ministro contrariou Marcelo Rebelo de Sousa, numa conferência de imprensa no quartel-general da NATO, também em Bruxelas, em que considerou que ninguém, “nem o senhor Presidente da República seguramente”, poderia garantir que não se voltaria ao confinamento, depois de o chefe de Estado ter afirmado que “já não voltamos para trás”.

Em suma

Apesar de ter dito que tem por norma não falar sobre a vida política nacional no estrangeiro, António Costa já se pronunciou no passado tanto sobre declarações de Pedro Nuno Santos como de Marcelo, facto que não passa despercebido ao primeiro-ministro, já que admitiu a possibilidade de excepções a essa regra. Daí ser a frase ser parcialmente verdadeira.