O Presidente da República afirmou esta quarta-feira desconhecer os “contornos concretos” da nova solução aeroportuária do Governo para a região de Lisboa, observando que “foi ajustada agora”, e recusou comentá-la sem ter mais informação.

“Aquilo que eu sei, soube agora, é que há um despacho do senhor secretário de Estado do pelouro sobre a matéria e, portanto, não estou em condições de estar a comentar o despacho”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, depois de uma série de audiências durante a tarde.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que espera ter entretanto “informação do senhor primeiro-ministro sobre os contornos desta nova solução” – que consiste na construção de um aeroporto no Montijo enquanto infra-estrutura de transição e um novo aeroporto stand alone no Campo de Tiro de Alcochete.

Interrogado se o primeiro-ministro, António Costa, não o informou, o Presidente da República respondeu: “Não, sobre estes contornos concretos da solução, não, porque, pelo que vejo, foi ajustada agora.”

“Preciso de saber os pormenores jurídicos, políticos, técnicos da solução, toda ela. Vou esperar para me pronunciar”, acrescentou, considerando que neste momento não está “à vontade para comentar” esta matéria.

“Preciso de mais informação”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, que não quis pronunciar-se sobre os termos nem sobre o momento em que surge este despacho, antes do Congresso do PSD em que Luís Montenegro assumirá a liderança do partido.

Esta quarta-feira foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelo secretário de Estado das Infra-estruturas, Hugo Santos Mendes, sobre a “definição de procedimentos relativos ao desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa”.

Entre outras medidas, o despacho determina o “estudo da solução que visa a construção do aeroporto do Montijo, enquanto infra-estrutura de transição, e do novo aeroporto stand alone no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas várias áreas técnicas.”

“Os riscos de uma infra-estrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar são hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a opção Montijo stand alone como viável e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado”, lê-se na exposição de motivos.

O secretário de Estado das Infra-estruturas considera que, “excluída esta última opção, a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o país e a região de Lisboa de uma infra-estrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete”.