O plástico tem sido protagonista de muitas das conversas da Conferência dos Oceanos. Esta foi mais uma delas: “Somos viciados em plástico”, asseverou na tarde desta terça-feira David Vivas Eugui, responsável jurídico da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Não se referia aos oradores, mas sim às nações e empresas que ainda não travaram a produção destes materiais sintéticos. “Todos no mundo estão envolvidos, sejam países importadores ou exportadores.”

E deixou a mensagem de que é imperativo encontrar substitutos para o plástico. Que substitutos serão esses? Tudo o que não seja plástico, resumiu o orador. Alumínio, fibras orgânicas, vidro, algodão, papel. “Há materiais que são melhores que outros. Uns são recicláveis ou podem ser usados na compostagem”, explicou, mas é importante que sejam “amigos do ambiente”. Através desta substituição, seria possível “reduzir 17% da produção de plástico que se pode gerar até 2040”. O plástico é a parte mais visível da poluição marinha, correspondendo a mais de 80% do lixo encontrado no mar. Há muito trabalho pela frente, mas “é uma realidade que pode ser conseguida se os governos e ministérios quiserem sair do ciclo do plástico”.

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David Vivas Eugui pediu mais medidas para se conseguir perceber que plásticos são perigosos (os que têm químicos nocivos para os animais ou que funcionam como “esponja” de poluentes) e quais os que podem ser reciclados. E enalteceu ainda o papel das pequenas nações na regulação do plástico, que inclui proibições à produção de plástico e aos aditivos que são acrescentados. “Eles estão a passar da conversa para a acção”, analisou. Ainda assim, os países em desenvolvimento são aqueles em que existe uma pior gestão dos resíduos.

Corredores para navios

“O movimento transfronteiriço de plástico está a tornar-se uma grande preocupação”, afirmou o ministro do Ambiente e das Florestas do Quénia, Chris Kiptoo, durante a abertura da sessão. O oceano é “vital para a vida”, mas enfrenta “inúmeros desafios”. No Quénia, conta, existem corredores oceânicos para navios que viajam entre continentes, mas os oceanos estão cada vez mais propensos à poluição duradoura do plástico.

As declarações foram feitas durante uma conversa lateral que decorreu na tarde desta terça-feira na Conferência dos Oceanos, em Lisboa. Como havia outra palestra a decorrer numa tenda lado a lado, esta era uma conversa “silenciosa”: cada participante tinha um auricular no ouvido para poder ouvir o que estava a ser dito. O intuito era falar sobre como se pode tirar o lixo dos oceanos e como controlar os plásticos e combater o transporte ilegal ao abrigo da Convenção de Basileia. Esta convenção foi criada para regular os milhões de toneladas de resíduos tóxicos e perigosos que atravessam as fronteiras nacionais. Foi negociada em 1989 e ratificada por mais de uma centena de países.

Saber o que é ilegal

Um dos problemas ligados ao controlo destes resíduos transfronteiriços é saber quando são ilegais ou não: quando se encontra droga sabe-se logo que é ilegal, mas quando são “crimes que afectam o ambiente não é assim tão fácil”, disse Anne-Linn Jensen, que faz parte da Agência das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC). Além disso, “as inspecções levam tempo e recursos e pode haver risco de saúde para os funcionários”, sobretudo em contentores abandonados. “São milhares e milhares de contentores abandonados que estão assim há anos. São um desafio para as comunidades locais. Se existirem químicos, podem ter fugas”, explicou a agente durante a mesma conversa.

É também importante saber quais os contentores que devem ser inspeccionados, já que existe uma “quantidade enorme de contentores que andam pelo mundo todos os dias”. É preciso partilhar informação a nível internacional e tentar que haja “mais controlo dos países exportadores” – e não só nos importadores, disse Anne-Linn Jensen.

Durante a sessão, o secretário-geral da Convenção de Basileia, Rolph Payet, alertou também que o que está nos rios vai parar aos oceanos, incluindo o lixo que é deitado nas cidades. “Muitas comunidades costeiras queixam-se que não foram elas as únicas a poluir assim tanto.”

A Convenção de Basileia é um acordo global que tem como objectivo proteger a saúde humana e o ambiente “dos efeitos adversos resultantes da produção, movimentos transfronteiriços e gestão de resíduos perigosos” e não só. Assim, os Estados que fazem parte deste tratado comprometem-se a “prevenir ou minimizar a produção de resíduos na fonte e a submeter a tratamento e eliminar os resíduos o mais próximo possível do seu local de produção. Desde 2020 e 2021 que os plásticos também estão incluídos nestas categorias de resíduos. Um dos objectivos é impedir “que estes resíduos sejam exportados para países que não dispõem das infra-estruturas adequadas para uma recolha eficaz e para a sua boa gestão ambiental, para apoiar a boa gestão ambiental dos resíduos de plástico”.