No “diálogo interactivo” da segunda manhã da Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas, que decorre até ao final desta semana no Parque das Nações, em Lisboa, falou-se de economia azul e do caminho que tem de ser traçado para que consigamos explorar os recursos marinhos de forma sustentável. Também se falou dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e dos desafios que, no contexto da crise climática — e também de outras crises, como a pandémica e ainda a energética, motivada pela guerra na Ucrânia —, estas nações especialmente vulneráveis enfrentam.

Algumas ideias fundamentais foram repetidas por várias vozes. Uma delas: só com cooperação internacional os SIDS conseguirão melhorar a sua relação com o mar e crescer economicamente.

Há, ao todo, 58 SIDS. A lista é, não apenas mas em grande parte, composta por países das Caraíbas — Bahamas, Barbados, Cuba, Haiti, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Suriname, por exemplo — e nações insulares banhadas pelo oceano Pacífico — como as ilhas Cook, as ilhas Fiji, Kiribati, Samoa, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu. Estas últimas, além de, como os restantes SIDS, possuírem poucos recursos financeiros e estarem isoladas geograficamente, são, em alguns casos, de muito baixa altitude, o que as torna muito vulneráveis à subida do nível médio das águas do mar e a fenómenos meteorológicos extremos.

Os SIDS dependem muito da pesca e do turismo náutico. E, ouviu-se várias vezes ao longo do “diálogo interactivo” desta manhã, dependem também do apoio dos países ricos. “Os SIDS simplesmente não têm as ferramentas para usufruir de todo o potencial da economia azul”, frisou a ministra de Planeamento e Desenvolvimento de Trindade e Tobago.

Pennelope Beckles afirmou que essa nação caribenha está a fazer por adoptar uma abordagem integrada no que diz respeito à gestão das suas zonas costeiras, mas deixou claro que, para essa abordagem ter sucesso, urge um investimento em inovação e pesquisa científica que ainda não existe. “Internacionalmente, os SIDS já são reconhecidos como um caso especial. Mas ainda enfrentamos desafios extraordinários quando se trata de ter acesso a financiamento”, sublinhou ainda.

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O ministro da Saúde e do Ambiente de Antígua e Barbuda tocou no mesmo ponto. Molwyn Joseph disse que, uma vez que tem de ser menos dependente de importações, esse estado insular está a tentar voltar-se para a produção de energia eólica — e, também, energia marinha —, mas aludiu ao custo elevado das infra-estruturas que têm de ser construídas para essa mesma energia ser produzida.

Os SIDS têm tentado encetar esforços para criar o seu próprio caminho, mas, “enquanto tentam investir sustentavelmente, estão a endividar-se ainda mais”, afirmou, antes de pedir à comunidade internacional para ser célere a “finalizar o índice de vulnerabilidade multidimensional dos SIDS”, um índice para classificar os países em termos da sua fragilidade económica — e que permitirá identificar aqueles que precisam de apoio financeiro com mais urgência.

A importância do “multilateralismo”

Outra palavra que foi repetida várias vezes ao longo do “diálogo interactivo” foi “multilateralismo”. E a primeira pessoa a usá-la foi a directora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), que de resto foi muito aplaudida quando disse que, após cerca de 20 anos de negociações, a OMC finalmente firmou um acordo que pretende combater os subsídios à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada.

Ngozi Okonjo-Iweala insistiu na ideia de que o acordo significa mais do que o possível fim de tais subsídios — e escrevemos “possível fim” porque, para entrar em vigor, o tratado tem primeiro de ser ratificado por dois terços dos membros da OMC. “A solidariedade global escasseia. O facto de termos chegado a um acordo multilateral é significativo”, apontou.

No que diz respeito à transição para uma economia azul, o fim dos subsídios que incentivam a pesca ilegal será determinante. “Podemos pegar nos 22 mil milhões de euros que neste momento compõem esses subsídios e usá-los para investir na protecção dos recursos marinhos”, salientou Ngozi Okonjo-Iweala.

Mari Pangestu, economista indonésia que é directora de Política de Desenvolvimento e Parcerias do Banco Mundial, optou por aludir aos “benefícios triplos” da economia azul. Deu o exemplo do seu país natal, que pretende reabilitar 600 mil hectares de mangais até 2024. “A Indonésia já se apercebeu de que o restauro constitui uma vitória tripla. Por um lado, o mar torna-se mais resiliente. Por outro, os mangais são sequestradores de carbono. Um último ponto: com a recuperação destes ecossistemas, o oceano fica mais saudável, o que, para as comunidades costeiras, significa melhores meios de subsistência.”

Mari Pangestu recordou que, em 2018, o Banco Mundial trabalhou com o Governo do Seychelles no lançamento de um blue bond — um instrumento financeiro criado com o intuito de incentivar e possibilitar investimentos em oceanos saudáveis e economias azuis — que ajudou pescadores locais a recuperar dos efeitos adversos de eventos meteorológicos extremos nas Caraíbas. “Agora, há que aumentar a escala”, referiu, antes de fazer a ressalva de que “o Banco Mundial está pronto para fazer o que puder para ajudar os países a se aperceberem dos benefícios triplos da economia azul”.​