Entre eventos relacionados com a Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas, que decorre esta semana na Altice Arena, em Lisboa, o Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo: um relacionado com a guerra na Ucrânia e outro com o Banco de Fomento. A informação foi publicada na página oficial de Belém.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia” e “promulgou ainda o diploma do Governo que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 63/2020, de 7 de Setembro, que regula a actividade e o funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A.”, lê-se na nota do site.

Entretanto, no final de um conjunto de encontros bilaterais que teve durante a Conferência, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou aos jornalistas que tem uma agenda “muito cheia” até ao final de Outubro, que inclui deslocações a Nova Iorque e ao Canadá. Questionado sobre se já tem uma data para uma eventual ida a Kiev, na Ucrânia, após o convite do seu homólogo, Volodymyr Zelensky, o Chefe de Estado português respondeu que ainda não e remeteu a agenda dos próximos meses para “outras prioridades”.

“Não, ainda não sei, agora tenho outras prioridades já definidas: vou para o Brasil no mesmo dia em que acaba aqui a conferência [dos Oceanos], depois venho, vou a Nova Iorque ainda sobre o tema da sustentabilidade, o compromisso que assumi com o presidente do Conselho Económico e Social”, adiantou.

Marcelo continuou, dizendo que de seguida irá receber em Portugal o presidente da CPLP e de Cabo Verde e lembrou a ida a Moçambique, programada para Agosto. “E depois tenho compromissos que assumi há anos com as comunidades portuguesas na costa ocidental americana, com o Canadá por causa dos 70 anos das relações diplomáticas e depois vários outros pontuais”, acrescentou.

Interrogado sobre se a agenda já está cheia até ao final do ano, Marcelo respondeu: “Não está cheia até ao final do ano, mas está muito cheia até ao final de Outubro, mas não quer dizer que não seja possível ainda enchê-la um pouco mais”, disse.

Encontro com João Lourenço

Já sobre o encontro bilateral que teve com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, Marcelo disse que foram abordadas as relações entre os dois países — “que são muito boas” —, bem como o conflito na Ucrânia, sobre o qual foram manifestadas visões distintas.

“As perspectivas são diferentes porque Portugal é membro da NATO, é membro da União Europeia, as posições que temos são solidárias com os nossos aliados e, portanto, solidárias com o apoio à Ucrânia”, salientou.

Marcelo sublinhou que “a posição angolana é diferente, tem uma visão não só não europeia, mais distante, como além disso tem aquela posição que defendeu o presidente João Lourenço em público e que é a de que a Europa podia, num prazo relativamente curto, ter um papel a desempenhar para ele entendido como mais fácil do que para a posição dos europeus”.

O Chefe de Estado português foi ainda questionado sobre a sua viagem ao Brasil, no final desta semana, e os encontros que vai ter nessa ocasião, adiantando que tentará estar com o antigo Presidente Fernando Henrique Cardoso, além de estar com os antigos presidentes Lula da Silva e Michel Temer em São Paulo, antes de ser recebido por Jair Bolsonaro em Brasília na segunda-feira.

“Foram aquelas pessoas que encontrei da última vez e que gostava de ouvir sobre a situação que se passa. Nem é tanto no Brasil, porque aí, cada qual tem o seu ponto de vista e eu não devo imiscuir-me, mas em temas como este e no mundo, porque é muito importante saber o que é que protagonistas importantes da vida do Brasil, no passado e no presente e possivelmente no futuro, têm sobre a CPLP, temáticas como esta dos oceanos e sobre a situação que emerge da guerra na Ucrânia”, disse.

Marcelo rejeitou ainda que os seus encontros possam ter um significado político, salientando que o Brasil não está “em período eleitoral”.

Além do encontro com o presidente de Angola, o Chefe de Estado português reuniu-se com o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, e com o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, que, segundo Marcelo, “está muito entusiasmado com a ideia de se fechar mais tratados”.