Meta para protegermos 30% do oceano ganha aliados

República Dominicana e Uruguai associaram-se esta manhã à meta “30x30”, que visa proteger, a nível mundial, 30% dos ecossistemas marinhos (e, também, 30% dos ecossistemas terrestres) até 2030. Anúncio foi feito em Lisboa, no primeiro dia da Conferência dos Oceanos.

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A meta “30x30” visa proteger, a nível mundial, 30% dos ecossistemas marinhos (e, também, 30% dos ecossistemas terrestres) até 2030 Nuno Ferreira Santos

A República Dominicana e o Uruguai anunciaram esta manhã que pretendem chegar a 2030 tendo convertido 30% das suas águas em áreas marinhas protegidas. No caso do país sul-americano, a ambição é que daqui a exactamente um ano já se tenha chegado a 10% de protecção. A comunicação foi feita esta manhã, num evento secundário que ocorreu à margem da sessão de abertura da Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas, que acontece até sexta-feira (1 de Julho) em Lisboa, no Parque das Nações.

No fundo, as duas nações associaram-se à meta “30x30”, que visa proteger, a nível mundial, 30% dos ecossistemas marinhos (e, também, 30% dos ecossistemas terrestres) até 2030. A meta, que pode ser descrita como a principal bandeira das negociações em torno do Quadro Global da Biodiversidade 2030, deverá ser aprovada no final deste ano na segunda fase da 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, na cidade canadiana de Montreal. Durante a manhã, o primeiro-ministro português, António Costa, também já se tinha comprometido a proteger 30% das áreas marinhas até 2030.

Em Lisboa, Jake Kheel, vice-presidente da Fundación Grupo Puntacana — uma organização sem fins lucrativos que procura envolver a comunidade local para, com ela, ajudar à conservação dos ecossistemas da República Dominicana —, fez questão de sublinhar que não há turismo no país caribenho sem os recifes de coral que podem ser encontrados nas suas águas. Referiu também que, actualmente, tais recifes enfrentam “ameaças sem precedentes”, decorrentes em grande parte da actividade humana e dos efeitos adversos das alterações climáticas. “Este dia, em que a República Dominicana assume o compromisso de proteger 30% da sua zona económica exclusiva (ZEE), é muito importante para o país. Este é o início de muito trabalho que tem de ser feito. E rapidamente”, apontou.

Jake Kheel cederia o pódio a Adrián Peña e o ministro do Ambiente do Uruguai falaria sobre o desafio que será o país sul-americano atingir 10% de protecção no espaço de um ano sem que daí advenham preocupações graves para quem vive da pesca — e de outros sectores económicos que são indissociáveis do oceano e estão dependentes do mesmo. Não podemos combater um problema e, ao mesmo tempo, criar outros, reflectiu, sem, todavia, deixar de frisar que é fundamental traçar um objectivo tão ambicioso como o dos 10% em 365 dias.

Estamos atrasados. Ainda vamos a tempo de “cancelar o apocalipse”?

Antes que Jake Kheel se pronunciasse sobre os ecossistemas marinhos da República Dominicana, houve uma intervenção por parte do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. Abdulla Shahid aplaudiu as posições tomadas esta manhã por República Dominicana e Uruguai, mas, contemplando um cenário mais geral, não escondeu a sua “preocupação”. À escala planetária, ainda só temos 8% do oceano protegido e já deveríamos ter chegado aos 10% em 2020, lembrou, aludindo a uma meta de conservação traçada pelas Nações Unidas em 2010.

“O oceano é fundamental para revertermos os efeitos adversos das alterações climáticas e, como tal, requer políticas ambiciosas”, afirmou Abdulla Shahid, dizendo, sucintamente, que ainda há “muito caminho por percorrer”.

Portugal tem tentado traçar um caminho relevante e falou-se disso esta manhã. Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, fez referência à Reserva Natural das Ilhas Selvagens, cuja área foi recentemente ampliada de forma extremamente significativa. Por seu turno, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que esse arquipélago não pretende esperar até 2030: a ambição é chegar aos 30% de protecção já em 2023. “Somos mais oceano do que terra nos Açores. O mar faz parte da nossa identidade”, disse José Manuel Bolieiro.

Coube a Duarte Cordeiro dar a notícia mais aplaudida da manhã. O ministro do Ambiente e da Acção Climática prometeu que, mal isso seja possível, despachará favoravelmente a constituição de uma área marinha protegida no recife do Algarve, na costa das cidades de Albufeira, Lagoa e Silves.

Emanuel Gonçalves, da Fundação Oceano Azul, que também integrou o painel - e que, ao lado do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, entregara ao Governo português, em Maio do ano passado, uma proposta com vista à criação de uma área marinha protegida de interesse comunitário nesse mesmo recife -, mostrou-se compreensivelmente feliz com o anúncio feito por Duarte Cordeiro. Aproveitou também para dizer que acontecimentos marcantes como a recente ampliação da área protegida das ilhas Selvagens são a prova de que, relativamente à crise climática, é possível reverter a trajectória desfavorável e cancelar o apocalipse”.