Activistas protestaram esta segunda-feira, na praia do Cais das Colunas, em Lisboa, para pedir aos líderes mundiais que acabem com todos os subsídios nacionais de combustível às frotas pesqueiras. Na manifestação realizada no primeiro dia da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, havia ambientalistas empunhando cartazes com as frases “enquanto o mar morre, nós morremos” e “não há mais peixe no mar”. E outros vestidos como peixes mortos, envoltos em redes de pesca, para expressar a urgência de proteger os ecossistemas marinhos. A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas reúne mais de 7000 pessoas, oriundas de 142 países, o Parque das Nações, em Lisboa, a partir desta segunda-feira e até sexta.

Há muitos anos, os ambientalistas reivindicam a eliminação dos subsídios que promovem a pesca insustentável, argumentando que é a acção mais importante que os governos podem colocar em prática para reverter o declínio dos stocks piscícolas. Há cerca de duas semanas, responsáveis ministeriais de vários países reuniam-se em Genebra, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para discutir precisamente a questão dos subsídios.

No dia 16 de Junho, foi anunciada a decisão de acabar com os subsídios nacionais para quaisquer operações de pesca que apoiem ou participem da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), assim como a suspensão dos apoios nacionais para stocks de peixes resultantes da sobrepesca e a proibição de subsídios nacionais para a pesca em alto mar em qualquer lugar não administrado por órgãos regionais de gestão de pesca.

O pacote de medidas foi aplaudido pelos ambientalistas: a União Internacional para a Conservação da Natureza, por exemplo, recebeu a notícia com “alívio” e “gratidão”. Não era para menos: estas propostas vêm sendo discutidas e negociadas multilateralmente há quase duas décadas. O pacote de medidas, contudo, não é visto como perfeito, uma vez que deixa de fora questões consideradas prementes como a dos subsídios de combustíveis. E é neste contexto que emerge a manifestação dos activistas esta segunda-feira em Lisboa.

“As nações deram um passo importante, que todos podemos aplaudir, para erradicar os subsídios prejudiciais e insustentáveis. Mas não nos livramos de todos os subsídios. Por exemplo, [o pacote de medidas da OMC] não abordou a questão dos subsídios aos combustíveis, que é de vital importância. Mas foi um passo ousado, se realmente for colocado em prática. Agora, isso significará operadores em alto mar [vindo] para águas costeiras. Então precisamos estar atentos. Precisamos estar atentos para que eles não procurem outras formas de compensar esse déficit [ou seja, o dinheiro que vão deixar de ganhar com os subsídios]. Podem recorrer a abusos laborais e à pesca ilegal, que são as saídas mais óbvias. Temos que garantir que isto não acontece”, afirmou ao PÚBLICO Steve Trent, director da Fundação Justiça Ambiental (ESJ, na sigla em inglês), numa videoconferência a partir de Londres sobre o mais recente relatório da entidade que lidera.