O Ministério da Educação vai avançar com o calendário para os próximos dois anos lectivos, 2022/23 e 2023/24, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. A novidade foi avançada pelo Jornal de Notícias com base num projecto de despacho do ministro da Educação que se encontra em consulta pelos parceiros e a que o PÚBLICO também teve acesso. Esta é a principal alteração prevista no documento, que ainda pode sofrer alterações.

O início dos dois próximos anos lectivos está pensado para a terceira semana de Setembro, este ano entre 13 e 16 e, no ano seguinte, entre 12 e 15. O final das actividades varia consoante o ano de ensino, sendo 7 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, 14 de Junho para os alunos do 10.º ano e para os entre o 5.º e o 8.º. O primeiro ciclo do básico e o pré-escolar terminam a 30 de Junho, como acontece este ano. Em 2024, o fim das actividades lectivas está previsto ocorrer entre 4 e 28 de Junho. Até agora, o calendário escolar era definido numa base anual.

"A estabilidade e a previsibilidade, no que respeita à organização e administração escolar são condições essenciais para que, em ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa”, justifica o ministro da Educação, João Costa, no projecto de despacho.

Contactado pelo PÚBLICO, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação diz que não comenta os dados porque ainda se está numa fase de consulta, que dará origem a pareceres de sindicatos, associações de pais e Conselho das Escolas. Tanto a Fenprof (Federação Nacional de Professores) como a Federação Nacional da Educação (FNE) já se pronunciaram sobre a proposta, com algumas críticas.

Num tom claramente negativo, a Fenprof diz não perceber a utilidade de um calendário plurianual e critica a “manutenção de desequilíbrios na duração de cada período lectivo, cuja organização continua a não obedecer a critérios de natureza pedagógica, mas sim a um calendário cerimonial religioso” que, sustenta, “não se coaduna com os objectivos gerais da escola pública”.

Para explicar melhor a crítica, a Fenprof dá um exemplo relativo ao próximo ano lectivo: se este projecto se tornar definitivo o primeiro período terá três meses seguidos e outros apenas dois meses, tendo o segundo uma interrupção a meio. Não seria mais adequado fazer uma pausa a meio do primeiro período?, questiona aquela federação, numa posição divulgada no seu site.

A discussão deste projecto de despacho motivou uma reunião da FNE com a Direcção-Geral da Educação, onde foram apresentadas sugestões, nomeadamente para a data de entrega dos Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA) e dos Relatórios de Escola das Provas de Aferição (REPA). “Para a FNE estes relatórios deveriam ser enviados o mais tardar até Julho, o que permitiria às escolas a sua análise e definição de estratégias de recuperação no ano lectivo seguinte. Ao serem enviados apenas em Setembro, já com o serviço lectivo distribuído, a implementação de estratégias de recuperação fica muito condicionada”, critica o organismo numa nota publicada no seu site.

As próximas férias do Natal começam a 19 de Dezembro e terminam a 2 de Janeiro. No Carnaval regressa a habitual pausa de três dias (entre 20 e 22 de Fevereiro em 2023 e entre 12 e 14 de Fevereiro em 2024) e na Páscoa voltam as duas semanas de interrupção das aulas, uma na semana anterior e outra na posterior.

O documento prevê a possibilidade de as escolas substituírem até dois dias de actividades lectivas “por outras actividades escolares de carácter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação"e de utilizarem até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.

Os estabelecimentos de ensino vão continuar a poder escolher entre a organização trimestral e a semestral, que só possui dois momentos de avaliação, reduzindo a carga burocrática associada a este processo.

Os exames das várias disciplinas já têm datas, estando a primeira fase do secundário prevista entre 19 de Junho e 3 de Julho do próximo ano. A segunda fase deverá ocorrer entre 20 e 26 de Julho. No ano seguinte, a primeira fase deve realizar-se mais cedo, de 14 a 28 de Junho, e a segunda entre 18 e 24 de Julho.

Também se sugerem datas para as provas finais do 9.º ano, que, em 2023, estão previstas entre 16 e 23 de Junho (primeira fase) e entre 19 e 21 de Julho (segunda fase). Em 2024, o primeiro grupo de provas deve ocorrer entre 12 e 17 de Junho, e o segundo entre 17 e 19 de Julho.