Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD) defendem, na moção a levar ao Congresso do PSD, que o partido se mantenha “no centro político” e que se recupere o papel da concertação social perante os “danos infligidos” pelo Governo do PS.

Na proposta temática, a que a Lusa teve acesso, intitulada “PSD: Unir em nome de Portugal”, sugere-se ainda que se equacionem novas formas de financiar a Segurança Social, bem como “o prolongamento da atribuição de subsídio de desemprego ou a atribuição de uma espécie de renda básica universal” para evitar o aumento da exclusão social.

No texto, os TSD saúdam a eleição de Luís Montenegro como novo presidente do PSD e defendem “o papel incontornável” do PSD como “um grande partido do centro político”. “O PSD (...) deverá continuar a manter-se fiel à sua matriz ideológica social-democrata que o coloca no centro político, rejeitando, de igual modo, o colectivismo derrotado pela História e um certo capitalismo desregulado e insensível ao progresso social”, afirmam.

A estrutura autónoma do PSD para o mundo laboral e sindical defende que a concertação social deve ser “o pilar estrutural do diálogo” para qualquer eventual alteração ao Código do Trabalho, que querem que se mantenha “estável”.

“Os TSD lamentam a desvalorização fortíssima que, nos últimos anos, os governos do Partido Socialista fizeram da concertação social e dos parceiros numa tentativa de agradar aos partidos à sua esquerda (...). Urge reparar os fortes danos infligidos à concertação social e à confiança que é necessária entre os parceiros e o Governo”, referem.

Por outro lado, salientam os riscos da crescente automatização no contexto laboral para o financiamento da Segurança Social, que se baseia na cobrança de Taxa Social Única por trabalhador.

Por isso, esta estrutura defende que se altere o paradigma de financiamento da Segurança Social “bonificando as empresas de mão-de-obra intensiva em detrimento das de capital intensivo”.

“Estas deverão contribuir mais para minorar os efeitos sociais da automatização e do desemprego tecnológico que, ainda por cima, tende a ser estrutural em função da especialização e das necessidades de formação adequada e pouco compatível com os perfis de determinados trabalhadores”, propõem.

Na moção de 22 páginas, os TSD propõem também a dinamização dos mecanismos de negociação colectiva - nos sectores público e privado - para que se acordem “actualizações salariais que levem em conta o aumento do custo de vida por via da inflação”.

Ainda em matéria de salários, consideram que “a valorização do salário mínimo é importante para assegurar a recuperação e melhoria do poder de compra e para a redução da pobreza”.

“Todavia verifica-se que, apesar do seu aumento substantivo nos últimos anos, o salário médio não subiu gerando situações de esmagamento salarial com as consequentes situações de injustiça, descontentamento e desmotivação laboral”, alertam os Trabalhadores Social-Democratas.

No Congresso do PSD, que se realiza entre 1 e 3 de Julho, no Porto, só o presidente eleito pode apresentar uma moção de estratégia global, enquanto as propostas temáticas podem ser apresentadas pela direcção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD e TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1500 militantes ou por 50 delegados.