A ANAC, entidade que regula o sector da aviação civil, emitiu esta sexta-feira um comunicado no qual diz esperar “um incremento da actividade operacional no Aeroporto Humberto Delgado”, em Lisboa, por causa da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que se realiza na capital entre 27 de Junho de 1 de Julho.

O alerta surge numa conjuntura de aumento do tráfego que se tem vindo a verificar, e ao qual o aeroporto de Lisboa tem demonstrado algumas dificuldades de resposta - tal como em várias outras infra-estruturas aeroportuárias europeias. Assim, a ANAC “reforça a importância de os passageiros se dirigirem atempadamente para o aeroporto, de forma a permitir a adopção, em tempo, de todos os procedimentos necessários para o embarque e viajar com o conforto desejado”.

Para esta sexta-feira, sábado de domingo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) marcou uma greve na Ryanair, o que poderá causar algumas perturbações (esta manhã foi cancelado um voo de Lisboa para Bruxelas). A acção de protesto ocorre também na Bélgica, Itália, Espanha e França. A Ryanair emitiu um comunicado ao início da tarde no qual diz que “menos de 2%” dos cerca de 3000 voos desta sexta-feira “foram afectados pelas greves”, com destaque para a Bélgica.

Na passada quarta-feira, a ANAC já tinha emitido um outro aviso sobre constrangimentos, devido à “chegada do Verão”, e ao “levantamento das restrições de viagens”, e de modo a “minimizar eventuais constrangimentos provocados pelo aumento do número de voos e de passageiros nos aeroportos europeus”. Entre outros aspectos, o regulador recomenda que os passageiros, antes de viajarem consultem “a página de internet da transportadora aérea operadora do voo para mais informação sobre a antecedência necessária para comparecer no aeroporto” e que façam o “check-in com a antecedência necessária” (nomeadamente online, com as devidas regras).

É preciso ter também em conta o tempo para o controlo de segurança, “e, dependendo do destino, o controlo de fronteiras”, bem como o local da porta de embarque e a distância a percorrer até lá. Recomendação é a de que cada passageiro “chegue ao aeroporto com a antecedência necessária para cumprir todas as formalidades, tendo sempre em conta os tempos de espera e os constrangimentos aeroportuários actualmente verificados em toda a Europa”.

A ANAC realça que, se um passageiro “se atrasar e perder o seu voo, dependendo das condições do título de transporte adquirido, poderá ter de pagar outro voo para o levar ao seu destino”. Por outro lado, recorda que “se o voo for cancelado pela transportadora aérea, tiver um atraso superior a três horas à chegada” ou se “for recusado o embarque sem justificação”, a companhia aérea que opera o voo tem a obrigação de reembolso do bilhete não utilizado ou de assegurar transporte alternativo, ficando a escolha do lado do consumidor.

Nas obrigações está também a prestação de assistência, no âmbito da qual a transportadora aérea “deve providenciar os cuidados necessários: refeições e bebidas adequadas ao tempo de espera pelo voo de reencaminhamento, duas chamadas telefónicas ou acesso a email e, se necessário, alojamento em hotel e transporte entre o aeroporto e o local de alojamento”. Pode haver ainda o direito a indemnização, “em caso de cancelamento de voo, a menos que tenham ocorrido circunstâncias extraordinárias para além do controlo efectivo da transportadora aérea”.