A proposta do Governo de pagamento de 50 euros à hora para as horas extraordinárias dos médicos em serviço de urgência “não é a questão”, assegurou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Em declarações à Lusa, esta quinta-feira, Noel Carrilho fez um balanço da reunião da noite de quarta-feira entre os sindicatos dos médicos e o ministério da Saúde, que terminou sem acordo, considerando que a medida anunciada pela ministra Marta Temido é “superficial” e “não é adequada” para dar uma resposta aos actuais problemas.

“Sofre de muitas limitações, que a podem tornar ineficaz e somos cépticos sobre essa medida para combater o problema no serviço de urgência”, vincou o líder da Fnam, esclarecendo os limites de aplicação da proposta: “Não se aplica a todos os médicos em serviço de urgência, só se aplica aos médicos em serviço de urgência externa e a partir das 150 horas. Ficam excluídos os médicos que estão na urgência interna, nos cuidados intermédios e cuidados intensivos”.

Noel Carrilho rejeitou que o valor de 50 euros anunciado pela ministra seja o motivo para a oposição dos sindicatos, apontando antes para questões de “metodologia e de cariz estrutural” que entendem faltar nesta medida. “Nem é relevante para nós. Seríamos opositores desta proposta qualquer que fosse o valor. Não é a questão do valor que nos faz julgar que este diploma não será benéfico”, observou.

Paralelamente, o dirigente sindical criticou o “estímulo” associado a esta proposta de 50 euros à hora a partir das 150 horas suplementares em serviços de urgências externas, ao defender que o desejável seria os médicos não terem de realizar tantas horas extraordinárias.

Nova reunião a 13 de Julho

Para o presidente da Fnam, que voltará a encontrar-se para nova reunião com o ministério da Saúde no dia 13 de Julho, o passo seguinte das conversações com a tutela passam por um “compromisso negocial a curto prazo em relação às medidas estruturais” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sinalizando a intenção demonstrada pela ministra, “mas não o suficiente” para responder aos sindicatos dos médicos.

“Há abertura para prosseguir na negociação, mas circunscrita a áreas temáticas, algumas delas com impacto remuneratório, mas não com o impacto remuneratório transversal que nós pretendemos que seja reflectido numa negociação das grelhas salariais, o que nos parece essencial. É preciso valorizar todo o trabalho médico no SNS e isso consegue-se a partir da negociação das grelhas salariais”, sintetizou.

A reunião na noite de quarta-feira entre tutela e estruturas sindicais incidiu sobre a proposta do governo sobre as remunerações dos clínicos em serviço de urgência, no sentido de resolver o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.