Em sessão plenária reduzida do Parlamento Europeu, em Bruxelas, os eurodeputados deram esta quinta-feira o seu aval ao novo regulamento sobre armazenamento do gás já acordado com os ministros da UE, quando se verificam problemas no fornecimento russo à Europa, estipulando que as instalações de armazenamento de gás estejam, no mínimo, preenchidas em 80% da capacidade até 1 de Novembro próximo para evitar ruptura no Inverno.

Ainda assim, “os Estados-membros e os operadores devem esforçar-se por atingir 85%”, sendo que, “a partir do próximo ano, o objectivo será de 90% a fim de proteger os cidadãos da UE de possíveis problemas de abastecimento”, salienta o Parlamento Europeu em comunicado.

Ao mesmo tempo, os eurodeputados vincam a “necessidade de os países da UE diversificarem as suas fontes de abastecimento de gás e impulsionarem as medidas de eficiência energética”.

Em meados de Maio, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu já tinham chegado a acordo sobre a nova legislação relativa ao armazenamento de gás, concordando com uma meta colectiva de 85% da capacidade média em 2022 e contabilização do GNL.

Em comunicado, o Conselho da UE, estrutura em que estão representados os Estados-membros, anunciou na altura um “passo importante para melhorar a segurança do aprovisionamento da UE no contexto da guerra na Ucrânia”, com o acordo político alcançado.

Antes, no final de Março passado, a Comissão Europeia propôs uma obrigação mínima de 80% de armazenamento de gás na UE para o próximo Inverno, até início de Novembro, para garantir fornecimento energético, percentagem que deverá chegar aos 90% nos anos seguintes.

Face a tais obrigações, Portugal e Espanha criticaram a obrigação de armazenamento subterrâneo de gás na UE acima dos 80%, pedindo a inclusão das “circunstâncias específicas da Península Ibérica” e a contabilização do gás natural liquefeito (GNL).

O acordo entre legisladores prevê que o armazenamento subterrâneo de gás no território dos Estados-membros deve ser abastecido a pelo menos 80% da sua capacidade antes do Inverno de 2022/2023 e a 90% antes dos períodos de Inverno seguintes.

Colectivamente, o objectivo é de a UE ocupar 85% da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em 2022. Previsto também está que os países da UE possam “cumprir parcialmente” o objectivo de 90%, contabilizando as reservas de GNL ou combustíveis alternativos armazenados nas instalações. E, uma vez que só 18 dos 23 países têm instalações de armazenamento no seu território, os Estados-membros sem instalações de armazenamento devem ter acesso a reservas de outros.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia, iniciada pela Rússia a 24 de Fevereiro, têm afectado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo o mercado russo responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

A Comissão Europeia já veio alertar para o risco de uma “grave ruptura de abastecimento” de gás no próximo Inverno na UE, devido aos problemas no fornecimento russo.