A Câmara do Porto e o consórcio “Um Porto Seguro” formalizaram esta terça-feira o contrato para a operacionalização da sala de consumo assistido, cuja conclusão dos trabalhos está prevista para quinta-feira e o arranque deverá acontecer “em breve”.

À Lusa, a Câmara do Porto adiantou ter formalizado, esta terça-feira, o contrato para a operacionalização da sala de consumo assistido, por um período experimental de um ano, com o consórcio “Um Porto Seguro”, liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.

A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de quinta-feira, conforme já tinha sido anunciado pelo presidente da câmara, podendo, posteriormente, decorrer alguns “remates finais de menor impacto”.

“A partir desta data, o consórcio está em condições de desencadear todas as acções necessárias à operacionalização da sala de consumo assistido, cujo arranque deverá ocorrer em breve”, acrescentou a autarquia.

Foi durante a sessão de abertura da 26.ª edição da Conferência Internacional de Redução de Riscos, em Abril de 2019, que Rui Moreira anunciou que a autarquia estava a trabalhar na criação de uma unidade móvel de consumo assistido como “mais uma resposta de saúde pública”.

Em Julho de 2020, a Câmara do Porto aprovou o Programa de Consumo Vigiado, resultante da cooperação entre o município, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), o Instituto de Segurança Social e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), para a criação de respostas deste tipo na cidade.

Três anos e dois meses depois do anúncio do autarca, a infra-estrutura amovível ficará concluída e instalada na “Viela dos Mortos”, na zona de Serralves e deverá funcionar 10 horas por dia, sete dias em horário proposto pela entidade gestora e validado pela Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação.

Com capacidade para 10 postos individuais e separação física entre o espaço para o consumo fumado e injectado, a equipa de acompanhamento será composta por profissionais em permanência, tais como, dois enfermeiros, um técnico psicossocial e um educador de pares. A estes, somam-se, a tempo parcial, um psicólogo (sete horas por semana), assistente social (sete horas por semana) e um médico (quatro horas por semana).

O espaço, que se dirige a utilizadores de substâncias psicoactivas ilícitas, por via injectada e/ou fumada, irá funcionar por um período experimentar de um ano e contará com o apoio da câmara no montante global de 650 mil euros.

Caso a avaliação da fase experimental da sala de consumo seja favorável, seguir-se-á uma segunda fase, com duração de dois anos.