O Presidente da República anteviu esta segunda-feira que as pensões podem subir no próximo ano mais de 10%, e pesar dois mil milhões de euros no Orçamento de 2023, mas alertou que não será um efeito “para ficar para sempre”.

À margem da sessão de encerramento da conferência “Dez anos do Conselho das Finanças Públicas”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre as declarações do primeiro-ministro que assegurou esta segunda-feira que o Governo vai cumprir a lei e em 2023 haverá um “aumento histórico” do valor das pensões, por efeito conjugado da drástica subida da inflação e do elevado crescimento económico registado este ano.

O chefe de Estado admitiu que, sendo aplicada a fórmula de actualização das pensões previstas na lei, “vai haver um ajustamento de pensões e reformas nunca visto”. “Será porventura superior a 10%, equivale a ter mais um mês de pensões e reformas”, disse.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que as previsões económicas para 2023 indiciam que este será apenas um efeito passageiro.

“Se olharmos para evolução previsível para 2023, em que o crescimento cai e em que a inflação se espera que caia também, aí vira-se ao contrário (...). O que estamos a falar é de em 2023, pela aplicação de uma lei que já existe, haver uma subida histórica das reformas, pode ser mais de dois mil milhões de euros, mas não quer dizer que seja para ficar para sempre, depende da evolução nos anos seguintes do crescimento e da inflação”, avisou.

Não se pode abdicar “em caso algum” do equilíbrio das contas públicas

Durante a intervenção na sessão de encerramento da conferência, o Presidente da República avisou que o país não pode abdicar “em caso algum” da prioridade dada ao equilíbrio das contas públicas, defendendo que numa “situação crítica” como a actual é preciso manter a “certeza nos princípios”. O país, a Europa e o mundo vivem “uma fase muito complexa”, com a guerra na Ucrânia e o aumento da inflação.

“Mas é nestas situações imprevisíveis que é fundamental não nos afastarmos dos princípios: certeza nos princípios, lucidez na análise, perspicácia na decisão ajudarão a enfrentar esta situação crítica”, apontou.

O chefe de Estado admitiu que a evolução da taxa de inflação e a subida das taxas de juro representam “um desafio de monta para toda a sociedade portuguesa”, que requer “cuidadosíssima atenção na condução da política económica”.

“A necessidade de manter finanças públicas sãs é uma prioridade de que não podemos abdicar em caso algum. O equilíbrio das contas públicas, que demorou tanto tempo a converter-se numa realidade perfilhada pela sociedade portuguesa, deve manter-se firme na vontade colectiva”, defendeu. Ao mesmo nível, colocou a necessidade da contenção e redução da dívida pública, reforçada pela “incerteza dos tempos”.

“O importante é ainda manter a credibilidade que ganhámos nas instituições nacionais e internacionais com a nossa saída do défice excessivo, com o nosso controlo das finanças públicas - que muitos temiam poder soçobrar em 2016, depois em 2019 e mais tarde na pandemia – e nunca sobrepor ao interesse nacional considerações, legítimas que pareçam ser, de disputas eleitorais, particularistas ou pessoais”, defendeu.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que, nos últimos dez anos, “as contas públicas avaliadas pelos resultados orçamentais registaram melhorias significativas” e “passaram a ser uma preocupação incontestada e convertida em claríssima prioridade nacional”.

“Num ápice, Portugal e os portugueses mudavam de paradigma, passavam todos eles – e não apenas um dos hemisférios da vida política portuguesa – a entender a imprescindibilidade de contas certas, de controlo do défice orçamental, da premência de reduzir a dívida”, sublinhou.

Por isso, defendeu, esta disciplina orçamental tem de ser “mantida e fortalecida com a melhoria do enquadramento do processo orçamental, para melhor informar e elevar a qualidade da discussão orçamental”.

“É, mais do que nunca, desejável que a avaliação dos resultados se faça mais pelos benefícios que as políticas públicas têm na qualidade de vida da população do que na despesa realizada em tais políticas”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de distribuir por todos “os louros” de o equilíbrio das finanças públicas se ter tornado uma prioridade nacional.

“Os que a viram em primeiro lugar nos anos 80 e 90; os que, já neste século, perante uma crise muito aguda tudo fizeram para ultrapassar uma herança pesadíssima e, finalmente, aqueles que se duvidava que pudessem deixar cair o legado nos últimos anos e não o fizeram”, elencou.

“Todos em planos diferentes e com intensidade diversa têm mérito indiscutível (...) Por vias diversas e que não são iguais, todos à sua forma serviram, servem e terão de servir Portugal”, acentuou.