Berardo perde primeira acção contra fim do protocolo com o Estado no Centro Cultural de Belém
Tribunal rejeitou providência cautelar interposta pelo comendador para tentar travar a denúncia do acordo de comodato. Em declarações ao PÚBLICO, o ministro Pedro Adão e Silva lamenta “a atitude de litigância permanente” do empresário.
O comendador José Berardo sofreu uma primeira derrota no complexo contencioso jurídico que está a travar em várias frentes com a banca e com o Estado. A sua tentativa de invalidar a denúncia do acordo de comodato relativo à Colecção Berardo esbarrou na quinta-feira numa sentença do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que decidiu “rejeitar liminarmente o requerimento cautelar” que a Associação Colecção Berardo e o próprio empresário tinham interposto contra o Ministério da Cultura (MC) e o Centro Cultural de Belém (CCB). "A atitude de litigância permanente” do comendador José Berardo “só confirma que a decisão de denunciar o protocolo foi correcta”, disse ao PÚBLICO o ministro Pedro Adão e Silva.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
