Adiada votação no Mecanismo Europeu de Estabilidade em que João Leão é candidato

À sucessão de Klaus Regling, além de João Leão, concorrem ao cargo o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna e o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti.

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Daniel Rocha

Os ministros das Finanças do euro adiaram esta quinta-feira por falta de consenso a discussão sobre a nomeação do próximo director executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), cargo ao qual concorre o ex-ministro João Leão, informaram fontes europeias.

Reunidos no Luxemburgo para a reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, os ministros das Finanças da zona euro não conseguiram então chegar a acordo sobre um nome entre os três candidatos ao cargo de director executivo, informaram as mesmas fontes europeias à agência Lusa.

Além de João Leão, concorrem ao cargo o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna e o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti, sendo que um destes três nomes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é director executivo do MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 7 de Outubro.

Como a sucessão só terá de acontecer a partir de 8 de Outubro, haverá até lá nova discussão sobre a nomeação, ainda sem data prevista, adiantaram as mesmas fontes à Lusa.

A discussão estava na agenda da reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 accionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado, pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

Cabe aos ministros das Finanças do euro tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de acções atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

Para um candidato ser eleito como director executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE.

O director executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, actuando como representante legal da organização e presidindo ao conselho de administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.