Michelle Bachelet, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mostrou-se esta quarta-feira preocupada com as denúncias sobre órfãos ucranianos “deportados” e levados para adopção na Rússia. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) está a investigar casos de crianças retiradas de orfanatos no Donbass, onde as tropas russas dominam quase a totalidade do território.

“O OHCHR ainda não consegue confirmar estas denúncias ou o número exacto de crianças que podem estar em tal situação”, explicou Michelle Bachelet no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

“Estamos preocupados com os alegados planos das autoridades russas para permitir o transporte de crianças da Ucrânia para [serem entregues a] famílias na Federação Russa, que não parecem incluir medidas de readaptação familiar ou respeitar os direitos das crianças”, concluiu.

Também nesta quarta-feira, mas em Kiev, os membros da Comissão de Inquérito Independente sobre a Ucrânia, criada pela ONU, prestaram declarações numa conferência de imprensa sobre a sua primeira visita ao país. Sobre este tema, Jasminka Dzumhur, um dos três membros da comissão, sublinhou a dificuldade de confirmar se estas crianças receberam cidadania russa.

Ainda assim, os testemunhos já recolhidos indicam “um número significativo de crianças desaparecidas em territórios temporariamente ocupados, sobretudo crianças institucionalizadas”, acrescentou, após visitar Bucha, Irpin, Kharkiv e Sumi — cidades onde terão sido cometidos crimes de guerra, agora investigados a nível internacional.

Há mais de dois meses que o Governo ucraniano denuncia a “deportação” e adopção de crianças na Rússia. Em Abril, a antiga comissária de Direitos Humanos do Parlamento ucraniano, Liudmila Denisova, acusou o Kremlin de estar a preparar nova legislação que permita a adopção de crianças ucranianas órfãs “deportadas à força” pelas tropas russas. Desde o início da invasão da Ucrânia, garantia, pelo menos 121 mil crianças tinham sido levadas para a Rússia.

Pelo menos nas contas de Kiev, no início de Junho este número já tinha duplicado. A conselheira da presidência ucraniana para os Direitos das Crianças, Daria Herasymchuk, falava já em 234 mil crianças deportadas para a Rússia desde 24 de Fevereiro. “Estas crianças são transportadas à força para os territórios temporariamente ocupados pelas forças russas, para a Rússia ou para a Bielorrússia”, afirmou, em declarações a propósito do Dia da Criança.

Antes de começar a guerra no Leste europeu eram cerca de 90 mil as crianças institucionalizadas na Ucrânia, segundo dados da UNICEF. O Fundo das Nações Unidas para a Infância já reconheceu a hipótese de a Rússia estar a “modificar a legislação existente para agilizar a adopção” de crianças no Donbass. Um processo que “é uma violação aos direitos da criança” e quebra as regras da Convenção das Nações Unidas, avisou Denisova em Abril.

“Crianças separadas dos seus pais durante uma emergência humanitária não podem ser consideradas órfãs. Devem ser asseguradas todas as possibilidades de reencontro com a família”, esclarece a UNICEF sobre a situação de menores desacompanhados em contexto de guerra.